- Número: 1425
- Ano: 2020
- Tipo: Lei
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Dispõe sobre a extinção de cargo em Comissão no Poder Legislativo Municipal.
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Fixa os subsídios dos vereadores do Município para o quadriênio de 2021 a 2024.
- Número: 1423
- Ano: 2020
- Tipo: Lei
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Fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais para o quatriênio 2021/2024.
- Número: 1422
- Ano: 2020
- Tipo: Lei
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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 10, DE 14 DE JULHO DE 2020: "Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Inhacorá".
- Número: 10
- Ano: 2020
- Tipo: Resoluções Plenárias
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AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DA CÂMARA DE VEREADORES AO EXECUTIVO MUNICIPAL
- Número: 9
- Ano: 2020
- Tipo: Resoluções de Mesa
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ALTERA DE MODO EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIA, A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 003/2019 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019, A QUAL DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA A ENTREGA DA DECLARAÇÃO DE BENS E RENDAS QUE COMPÕEM O PATRIMÔNIO PRIVADO DOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
- Número: 8
- Ano: 2020
- Tipo: Resoluções de Mesa
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Dispõe sobre a prorrogação da Comissão Especial de elaboração do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de São José do Inhacorá
- Número: 7
- Ano: 2020
- Tipo: Resoluções de Mesa
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DISPÕE SOBRE MEDIDAS EXCEPCIONAIS PARA A PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JOSÉ DO INHACORÁ.
- Número: 6
- Ano: 2020
- Tipo: Resoluções de Mesa
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ALTERA OS ARTIGOS 10, 11 E 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO INHACORÁ – RS.
- Número: 5
- Ano: 2020
- Tipo: Lei Orgânica
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Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de elaboração do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de São José do Inhacorá
- Número: 5
- Ano: 2020
- Tipo: Resoluções de Mesa
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Dispõe sobre a criação da Comissão Especial para Revisão da Lei Orgânica Municipal de São José do Inhacorá
- Número: 4
- Ano: 2020
- Tipo: Resoluções de Mesa
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DISPÕE SOBRE MEDIDAS EXCEPCIONAIS PARA A PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JOSÉ DO INHACORÁ.
- Número: 2
- Ano: 2020
- Tipo: Resoluções de Mesa
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