- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Arquivados
- Autor(a): Eliete Beatriz Haupenthal
- Ementa:
- 11/07/2023
- Numero da Lei: 003/2023
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Título: PEDIDO DE INFORMAÇÃO 003/2023
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Título: PEDIDO DE INFORMAÇÃO 03/2022
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Arquivados
- Autor(a): Eliete Beatriz Haupenthal
- Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÃO 03/2022
- 12/08/2022
- Numero da Lei: 003/2022
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Título: PEDIDO DE INFORMAÇÕES 002/2026
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Encaminhado ao Executivo
- Autor(a): Waldyr Inácio Kercher
- Ementa:
- 07/08/2026
- Numero da Lei: 002/2026
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Título: INDICAÇÃO 002/2026
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
- Autor(a): Eliete Beatriz Haupenthal
- Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a viabilização de políticas públicas específicas voltadas ao tratamento de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) com obesidade mórbida, conforme critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde, especialmente para pessoas com Índice de Massa Corporal (IMC) igual ou superior a 40.
- 02/02/2026
- Numero da Lei: 002/2026
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Título: PEDIDO DE INFORMAÇÕES 002/2025
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Encerrado
- Autor(a): Waldyr Inácio Kercher
- Ementa:
- 10/04/2025
- Numero da Lei: 002/2025
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Título: INDICAÇÃO 002/2025
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
- Autor(a): Waldyr Inácio Kercher
- Ementa: INDICAM A INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO PARA A ENTRADA DE LINHA CARAMURÚ NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DE ANDRÉ GRIEBLER, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO INHACORÁ/RS.
- 06/02/2025
- Numero da Lei: 002/2025
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Título: INDICAÇÃO 002/2024
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
- Autor(a): Eliete Beatriz Haupenthal
- Ementa: Indica ao Executivo o tombamento imaterial da Encenação da Paixão e Morte de Cristo, promovida no Santuário São Francisco de Assis, de São José do Inhacorá, para o patrimônio, histórico, cultural, turístico e religioso do Município
- 14/02/2024
- Numero da Lei: 002/2024
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Título: REQUERIMENTO PARA CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL
- Tipo: Requerimentos
- Status: Arquivados
- Autor(a): Irineu Kohls
- Ementa: Requerimento para constituir Comissão Especial
- 04/12/2024
- Numero da Lei: 002/2024
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Título: PEDIDO DE INFORMAÇÃO 002/2023
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Arquivados
- Autor(a): Eliete Beatriz Haupenthal
- Ementa:
- 28/07/2023
- Numero da Lei: 002/2023
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Título: INDICAÇÃO 002/2023
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
- Autor(a): Eliete Beatriz Haupenthal
- Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal conceder a licença maternidade por 180 dias consecutivos, sem prejuízo da remuneração para as trabalhadoras contratadas por regime CLT.
- 26/06/2023
- Numero da Lei: 002/2023
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Título: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 002/2023
- Tipo: Pedido de Providências
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
- Autor(a): Eliete Beatriz Haupenthal
- Ementa:
- 24/07/2023
- Numero da Lei: 002/2023
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Título: PEDIDO DE INFORMAÇÃO 02/2022
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Arquivados
- Autor(a): Eliete Beatriz Haupenthal
- Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 002/2022 Eliete Beatriz Haupenthal Vereadora Bancada do PTB A Vereadora supracitada, em conformidade ao art. 212 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem mui respeitosamente solicitar: 1) lista com RELAÇÃO ATUALIZADA DOS OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO ou FUNÇÃO GRATIFICADA do quadro de pessoal da Administração Direta e Indireta, com indicação, no tocante a cada um, de: a) nome completo; b) cargo/função; c) data da nomeação ou designação de função; d) lotação; 2) Relação dos serviços de consultoria e assessoria contratados pela administração, com cópia do contrato em anexo, neste ano; 3) Relação dos professores efetivos do município com permuta ou cedência, bem como com quem estão realizando a mesma; 4) Relação das famílias beneficiadas com cesta básica no ano de 2022 (por mês de recebimento). Sendo o que era para o presente momento, no aguardo. São José do Inhacorá/RS, 22 de abril de 2022. ___________________________________ ELIETE BEATRIZ HAUPENTHAL VEREADORA BANCADA DO PTB
- 25/04/2022
- Numero da Lei: 002/2022
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Título: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
- Tipo: Pedido de Providências
- Status: Arquivados
- Autor(a): Delcio Antonio Maldaner Welter
- Ementa:
- 12/04/2021
- Numero da Lei: 02/2021
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Título: PEDIDO DE INFORMAÇÃO 02/2021
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Arquivados
- Autor(a): Eliete Beatriz Haupenthal
- Ementa: .....
- 26/03/2021
- Numero da Lei: 002/2021
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Título: INDICAÇÃO 001/2026
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
- Autor(a): Eliete Beatriz Haupenthal
- Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a revisão e redução do valor da Função Gratificada do cargo de Diretor de Ensino, atualmente fixada em R$ 4.966,15, no Município de São José do Inhacorá – RS
- 02/02/2026
- Numero da Lei: 001/2026
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