10ª SESSÃO ORDINÁRIA e REUNIÃO DAS COMISSÕES

No dia 23 de maio de 2025, às 7h15h e 8h, respectivamente, foi realizada a 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação e a 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, com a finalidade de deliberar e discutir projetos de lei de iniciativa do Poder Executivo e Legislativo, que tramitam nas referidas comissões. Esteve presente nas duas reuniões, o Secretário Municipal do Trabalho, Assistência Social e Habitação, Sr. Gilberto Ferrari, para explanar e tirar dúvidas sobre projetos de iniciativa do Poder Executivo e que tramitam nesta Casa.

Outrossim, na segunda-feira dia 26 de maio de 2025, às 19h, nas dependências do Plenário da Câmara Municipal, realizou-se a 10ª (décima) Sessão Ordinária, do 1º (primeiro) ano Legislativo da 9ª (nona) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Inhacorá/RS.

Inicialmente, passou-se à apreciação da ata da 9ª Sessão Ordinária, a qual foi aprovada e passou-se à leitura do Expediente da sessão, que era composto por:

  • PROJETO DE LEI Nº 040/2025 DE 16 DE MAIO DE 2025. Institui o Plano Municipal da Cultura - PMC de São José do Inhacorá para os próximos 10 (dez) anos de 2025 a 2035, e dá outras providências.
  • INDICAÇÃO 016/2025, Vereadora Eliete Beatriz Haupenthal. INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, determinar ao setor competente que tome providências quanto a instalação de telemetria veicular
  • INDICAÇÃO 017/2025, Vereadora Eliete Beatriz Haupenthal. INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, determinar ao setor competente estudar a viabilidade de um estudo para atualização da Legislação Municipal
  • INDICAÇÃO 018/2025, Vereadora Eliete Beatriz Haupenthal. INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, determinar ao setor competente a reavaliação da remuneração para os motoristas da saúde que realizam o sobreaviso.
  • INDICAÇÃO 019/2025, Vereadora Eliete Beatriz Haupenthal. INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, determinar ao setor competente estudar a viabilidade da adesão ao CISA/ Consórcio Intermunicipal do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
  • INDICAÇÃO 020/2025, Vereadora Eliete Beatriz Haupenthal. INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, determinar ao setor competente estudar a viabilidade da implantação de oficinas da Robótica educacional nas escolas públicas do município.
  • INDICAÇÃO 021/2025, Vereador Édinan Fabrício Eckert. INDICA o encaminhado de Projeto de Lei sobre o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de São José do Inhacorá.
  • PEDIDO DE INFORMAÇÃO 004/2025, de iniciativa dos Vereador(es): Velci Éder Ludwig, Douglas Marcelo Jacobi, Waldyr Inácio Kercher, Eduardo Ludwig, Edinan Fabricio Eckert.

 

Na Ordem do dia, foi deliberado o seguinte Projeto de Lei, de iniciativa do Poder Executivo: •            PROJETO DE LEI Nº 040/2025 DE 16 DE MAIO DE 2025. Institui o Plano Municipal da Cultura - PMC de São José do Inhacorá para os próximos 10 (dez) anos de 2025 a 2035, e dá outras providências.

Os projetos e as proposições podem ser acessados no Link: https://www.camarasaojosedoinhacora.rs.gov.br/site/projetos

Nas Explicações Pessoais usaram do espaço, os Vereadores Velci Éder Ludwig, Eliete Beatriz Haupenthal, Délcio Antonio Maldaner Welter, Eduardo Ludwig, Édinan Fabrício Eckert, Waldyr Inácio Kercher e Douglas Marcelo Jacobi.

A próxima sessão ordinária está prevista para o dia 09 de junho de 2025, às 19h, nas dependências da Câmara de Vereadores.


Últimas Notícias sobre Sessão