- 30/05/2025
No dia 25 de abril de 2025, às 8h, foi realizada a 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, com a finalidade de deliberar e discutir projetos de lei de iniciativa do Poder Executivo que tramitam na referida comissão.
Já a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação não realizou reunião, uma vez que não havia projetos em tramitação sob sua responsabilidade, conforme dispõe o artigo 77 do Regimento Interno da Câmara.
Na segunda-feira dia 28 de abril de 2025, às 19h, nas dependências do Plenário da Câmara Municipal, realizou-se a 8ª (oitava) Sessão Ordinária, do 1º (primeiro) ano Legislativo da 9ª (nona) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Inhacorá/RS.
Inicialmente, passou-se à apreciação da ata da 7ª Sessão Ordinária e da 2ª Sessão Extraordinária, as quais foram aprovadas e passou-se à leitura do Expediente da sessão, que era composto por:
- MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 008/2025, de iniciativa dos vereadores Douglas Marcelo Jacobi, Bancada do MDB, Édinan Fabricio Eckert, Bancada do PP, Eduardo Ludwig, Bancada do PT, Velci Eder Ludwig, Bancada do MDB e Waldyr Inácio Kercher, Bancada do MDB, a qual: Homenagem à Associação Cultural Caminhos do Calvário pelo belíssimo espetáculo apresentado na 45ª Encenação da Paixão, Morte e Ressureirção de Jesus Cristo.
- MOÇÃO DE APOIO Nº 009/2025, de iniciativa do vereador Eduardo Ludwig da bancada do PT, a qual: Apoio ao Projeto de Lei do Governo Federal que amplia a isenção do Imposto de Renda para pessoas físicas com rendimentos mensais de até R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com isenção gradativa até R$ 7.000,00 (sete mil reais).
- NDICAÇÃO Nº 013/2025, Vereador: Édinan Fabricio Eckert, Bancada do PP: INDICO A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA AMÂNDIO JAHN, NO CRUZAMENTO COM A RUA INDEPENDÊNCIA.
- INDICAÇÃO Nº 014/2025, Vereador Édinan Fabricio Eckert, Bancada do PP: INDICA A ADOÇÃO DE LEI QUE CRIA NORMAS E REGRAMENTOS REFERENTE A REDAÇÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO INHACORÁ.
- PEDIDO DE INFORMAÇÕES 002/2025 de iniciativa dos Vereador(es): Velci Éder Ludwig, Douglas Marcelo Jacobi, Waldyr Inácio Kercher, Eduardo Ludwig, Edinan Fabricio Eckert.
Na Ordem do dia, foram deliberados os seguintes Projetos de Lei, de iniciativa do Poder Executivo e Moções do Poder Legislativo: a) Projeto de Lei 028/2025; b) Projeto de Lei 029/2025; c) Projeto de Lei 030/2025; d) Projeto de Lei 031/2025; d) Moção 008/2025; e) Moção 009/2025.
Os projetos e as proposições podem ser acessados no Link: https://www.camarasaojosedoinhacora.rs.gov.br/site/projetos
Nas Explicações Pessoais usaram do espaço, os Vereadores Édinan Fabrício Eckert, Eduardo Ludwig e Velci Éder Ludwig.
A próxima sessão ordinária está prevista para o dia 12 de maio de 2025, às 19h, nas dependências da Câmara de Vereadores.
