4ª SESSÃO ORDINÁRIA

 

4ª SESSÃO ORDINÁRIA

 

Na segunda-feira dia 24 de fevereiro de 2025, às 19h, nas dependências do Plenário da Câmara Municipal, realizou-se a 4ª (quarta) Sessão Ordinária, do 1º (primeiro) ano Legislativo da 9ª (nona) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Inhacorá/RS.

Inicialmente, passou-se à apreciação da ata da 3ª Sessão Ordinária, a qual foi aprovada e passou-se à leitura do Expediente da sessão, que era composto por:

  • PROJETO DE LEI Nº 021/2025, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder imóvel situado na localidade Ponte Alta para instalação de empresa no Município de São José do Inhacorá e dá outras providências.
  • PROJETO DE LEI Nº 022/2025 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025. Altera dispositivo da Lei Municipal nº 010/1993, de 29 de janeiro de 1993 e alterações, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação.
  • PROJETO DE LEI Nº 023/2025 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025. Cria a política de Educação Digital nas Escolas Municipais de São José do Inhacorá.
  • INDICAÇÃO Nº 004/2025, realizada pela Vereadora Eliete Beatriz Haupenthal, bancada do PRD, nos seguintes termos: Indica ao Executivo na forma regimental, determinar ao setor competente que tome providências quanto à reforma dos brinquedos e manutenção do parque infantil da Praça municipal Alceu Inácio Fernandes.
  • INDICAÇÃO Nº 005/2025, realizada pela Vereadora Eliete Beatriz Haupenthal, bancada do PRD, nos seguintes termos: Indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito do Município de São José do Inhacorá-RS, a criação do cargo de procurador jurídico e Controlador interno e realização de concurso público para os mesmos.
  • PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 001/2025, realizada pela Vereadora Eliete Beatriz Haupenthal, bancada do PRD, nos seguintes termos: Solicita a melhoria da Placa que faz Menção a Comissão Emancipacionista, localizada e instalada na Praça municipal Alceu Inácio Fernandes.
  • OFÍCIO DO PODER EXECUTIVO Nº 030/2025 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025, o qual solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 020/2025.

Na Ordem do dia, foi deliberada o seguinte Projeto de Lei, de iniciativa do Poder Executivo: a) PROJETO DE LEI Nº 023/2025 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025. Cria a política de Educação Digital nas Escolas Municipais de São José do Inhacorá. Aprovado por unanimidade dos vereadores.

Os projetos e as proposições podem ser acessados no Link: https://www.camarasaojosedoinhacora.rs.gov.br/site/projetos

Nas Explicações Pessoais usaram do espaço, os Vereadores Delcio Antonio Maldaner Welter, Eliete Beatriz Haupenthal, Waldyr Inácio Kercher, Vilson José Reidel e Eduardo Ludwig.

A próxima sessão ordinária está prevista para o dia 10 de março de 2025, às 19h, nas dependências da Câmara de Vereadores.

 


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