Câmara Municipal de São José do Inhacorá

Na segunda-feira dia 13 de janeiro de 2025, às 19h, nas dependências do Plenário da Câmara Municipal, realizou-se a 1ª (primeira) Sessão Ordinária, do 1º (primeiro) ano Legislativo da 9ª (nona) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Inhacorá/RS.

Na Ordem do dia, foram deliberados os projetos oriundos do Poder Executivo, quais sejam:

PROJETO DE LEI Nº 001/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Concede revisão geral anual aos Servidores e Empregados Públicos do Município de São José do Inhacorá. Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI Nº 002/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Altera dispositivo da Lei Municipal nº 094/93, de 28 de Dezembro de 1993 - Código Tributário Municipal. Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI Nº 004/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. Altera a Lei Municipal nº 1.349, de 26 de fevereiro de 2019 e alterações, que dispõe sobre a concessão de Vale Alimentação, aos servidores públicos municipais de São José do Inhacorá e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

Ainda, foi deliberada a Moção de Apoio nº 001/2025, de origem do Poder Legislativo, sendo ela: Moção de apoio ao Projeto de Lei nº 01/2025, de Origem Legislativa, protocolado pelo Vereador Carlos Norberto Filipin, o qual está tramitando junto à Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio/RS. A mesma foi aprovada por unanimidade.

Os projetos e as proposições podem ser acessados no Link: https://www.camarasaojosedoinhacora.rs.gov.br/site/projetos

Nas Explicações Pessoais usaram do espaço os seguintes Vereadores: Delcio Antonio Maldaner Welter, Vilson José Reidel, Valdecir Luis Ludwig, Eliete Beatriz Haupenthal, Eduardo Ludwig, Waldyr Inácio Kercher, Velci Éder Ludwig e Douglas Marcelo Jacobi.

Na leitura do expediente, foi apresentada o pedido de informação nº 001/2025, de autoria dos vereadores Douglas Marcelo Jacobi, Waldyr Inácio Kercher, Eduardo Ludwig, Vilson José Reidel e Velci Eder Ludwig.

A próxima sessão ordinária está prevista para o dia 27 de janeiro de 2025, às 19h, nas dependências da Câmara de Vereadores.