Câmara Municipal de São José do Inhacorá

Nos dias 07 e 10 de agosto de 2023 reuniram-se as Comissão Permanentes para deliberar sobre projetos do Executivo e proposições do Legislativo.

E, na segunda-feira dia 14 de agosto de 2023 às 19h, nas dependências do Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, realizou-se a 13ª (décima terceira) Sessão Ordinária do 3º (terceiro) ano Legislativo da 8ª (oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Inhacorá/RS.

Assumiram temporariamente cadeira no Legislativo os Senhores Marcio Dietrich Greef, do PTB e Velci Eder Ludwig, do MDB, em virtude de licenciamento de vereadores de suas bancadas.

Foi apreciada a Ata da 12ª Sessão Ordinária, a qual logrou a aprovação dos vereadores.

Em seguida, na Ordem do Dia foram deliberados:

• PROJETO DE LEI Nº 025/2023, DE 12 DE JULHO DE 2023. Autoriza Contratação Temporária em razão de excepcional interesse público; Link: https://www.camarasaojosedoinhacora.rs.gov.br/site/projetos/10508-projeto-de-lei-0252023.
• PROJETO DE LEI Nº 026/2023, DE 12 DE JULHO DE 2023. Altera a Lei Municipal nº 920, de 13 de outubro de 2010, que dispõe sobre o plano de carreira dos servidores e institui o respectivo quadro de cargos e funções. Link: https://www.camarasaojosedoinhacora.rs.gov.br/site/projetos/10509-projeto-de-lei-0262023.
• PROJETO DE LEI Nº 027/2023, DE 12 DE JULHO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder imóvel urbano para instalação de empresa no Município de São José do Inhacorá e dá outras providências. Link: https://www.camarasaojosedoinhacora.rs.gov.br/site/projetos/10510-projeto-de-lei-0272023.
• PROJETO DE LEI Nº 028/2023, DE 20 DE JULHO DE 2023. Altera a Lei Municipal nº 1.498, de 29 de abril de 2022, que institui o Cultiva Mais – Programa de Subsídio Agrícola, para os produtores rurais do Município de São José do Inhacorá e dá outras providências. Link: https://www.camarasaojosedoinhacora.rs.gov.br/site/projetos/10544-projeto-de-lei-0282023.
• PROJETO DE LEI Nº 029/2023, DE 20 DE JULHO DE 2023. Altera a Lei Municipal nº 825, de 27 de maio de 2009, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes e dá outras providências. Link: https://www.camarasaojosedoinhacora.rs.gov.br/site/projetos/10545-projeto-de-lei-0292023.
• EMENDA MODIFICATIVA N° 001/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 030/2023, DE 25 DE JULHO DE 2023, DE 10 DE AGOSTO DE 2023. Modifica a redação do art. 20 do Projeto de Lei nº 030/2023, suprimindo a referência à tipo penal, de autoria da CCJ. Link: https://www.camarasaojosedoinhacora.rs.gov.br/site/projetos/10546-projeto-de-lei-0302023.
• PROJETO DE LEI Nº 030/2023, DE 25 DE JULHO DE 2023. Dispõe sobre o Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue, Chikungunya e Zika Vírus, na forma global com a Emenda Modificativa nº 001/2023. Link: https://www.camarasaojosedoinhacora.rs.gov.br/site/projetos/10546-projeto-de-lei-0302023.
• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2023, DE 24 DE JULHO DE 2023. Dispõe da aprovação das Contas Anuais do Prefeito Municipal de São José do Inhacorá referente ao Exercício de 2020, de autoria da COFT. Link: https://www.camarasaojosedoinhacora.rs.gov.br/site/projetos/10521-projeto-de-decreto-legislativo-0012023.

Todos obtiveram a aprovação por unanimidade dos votos dos vereadores.  

Ainda, foram lidos no Expediente os Ofícios recebidos do Executivo nº 114/2023, Ampliação de meta de pavimentação da Linha Central e Plano de Trabalho e o nº 116/2023 de 09 de agosto de 2023, Ampliação da Praça Alceu Inácio Fernandes.

Não houve inscritos na espaço das Comunicações de Líderes e nas Explicações Pessoais.

              Ao final o Vice-Presidente Delcio convidou a todos para cantar os parabéns para o aniversariante da semana passada o Vereador/Presidente Ari, estendendo os parabéns.

            A próxima sessão ordinária está prevista para o dia 28 de agosto de 2023, às 19h, nas dependências da Câmara de Vereadores.