- 30/05/2025
Nesta segunda-feira dia 12 de junho de 2023 a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT) reuniu-se às 18h para discutir e deliberar sobre os Projetos 014 e 015 que criam mais cargos de agentes educacionais/40h e de professores/25h, que estão tramitando nessa, oportunidade em que compareceu a Diretora de Educação Sra. Sandra para explanar sobre as necessidades da pasta da Educação, onde a Comissão aproveitou para sanar dúvidas, para exarem pareceres, além disso participaram da reunião alguns vereadores e a assessora jurídica do Executivo Sra. Jaqueline, além das servidoras da Câmara, com o intuito de sugerirem melhorias e esclarecerem questões voltadas a Educação no município, tendo sido produtiva.
E, às 19h, nas dependências do Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, realizou-se a 9ª (nona) Sessão Ordinária do 3º (terceiro) ano Legislativo da 8ª (oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Inhacorá/RS.
Estiveram presentes nessa Sessão representantes do Sindicato dos Municipários.
Foi lido no Expediente os Projetos de Lei do Executivo protocolados nessa data, sendo eles: PROJETO DE LEI Nº 019/2023, DE 05 DE JUNHO DE 2023. “Altera dispositivo, acrescentando cargo e alterando código de identificação de cargo, à Lei Municipal nº 920, de 13 de outubro de 2010, que dispõe sobre o plano de carreira dos servidores e institui o respectivo quadro de cargos e funções.”; PROJETO DE LEI Nº 020/2023, DE 06 DE JUNHO DE 2023. “Altera a Lei Municipal nº 894, de 15 de junho de 2010, que autoriza o Poder Executivo a subsidiar despesas de transporte aos grupos de idosos do Município.” e; PROJETO DE LEI Nº 021/2023, DE 06 DE JUNHO DE 2023. “Altera a Lei Municipal nº 970, de 13 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos servidores públicos do Município de São José do Inhacorá e dá outras providências.” Todos podem ser acessados no site da Câmara: https://www.camarasaojosedoinhacora.rs.gov.br/site.
Foi apreciada a Ata da 8ª Sessão Ordinária, a qual foi aprovada e assinada.
Em seguida, na Ordem do Dia foi deliberado o Projeto oriundo do Poder Executivo, qual seja:
- PROJETO DE LEI Nº 017/2023, DE 03 DE MAIO DE 2023. “Altera a Lei Municipal nº 1.349, de 26 de fevereiro de 2019 e alterações, que dispõe sobre a concessão de Vale Alimentação, aos servidores públicos municipais de São José do Inhacorá e dá outras providências.”. Link: https://www.camarasaojosedoinhacora.rs.gov.br/site/projetos/10288-projeto-de-lei-0172023. Aprovado por unanimidade.
No espaço das Explicações Pessoais se inscreverem os Vereadores Douglas e Eliete, que fizeram uso da palavra.
A próxima sessão ordinária está prevista para o dia 26 de junho de 2023, às 19h, nas dependências da Câmara de Vereadores.
