Câmara Municipal de São José do Inhacorá

Nesta segunda-feira, dia 13 de fevereiro de 2023, às 19h, nas dependências do plenário da Câmara Municipal de Vereadores, realizou-se a 1ª (primeira) Sessão Ordinária do 3º (terceiro) ano Legislativo da 8ª (oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Inhacorá/RS.

Esse ano sob nova Mesa Diretora, sendo o Presidente Ari Dapper, Vice Delcio Welter e o Secretário Milton Ludvig, 2ª Secretária Eliete Haupenthal.

Contando com a presença no plenário de membros do Sindicato dos Municipários.

Na Comunicação do Líderes usou a palavra o Vereador Vilson José Reidel, da bancada do PP.

Houve as deliberações aos Regimes de Urgência dos Projetos de Lei oriundos do Executivo, quais sejam: 001, 002 e 004/2023 e o de origem Legislativa nº 001/2023, sendo todos aprovados.

Na Ordem do dia, foram deliberados os projetos do Executivo e Legislativo, que seguem:

• PROJETO DE LEI Nº 001/2023, DE 18 DE JANEIRO DE 2023, que “Concede revisão salarial e aumento real aos Servidores e Empregados Públicos do Município de São José do Inhacorá.” Link: https://www.camarasaojosedoinhacora.rs.gov.br/site/projetos/9960-projeto-de-lei-0012023. Aprovado por unanimidade;
• PROJETO DE LEI Nº 002/2023, DE 18 DE JANEIRO DE 2023, que “ Revisa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito de São José do Inhacorá.” Link: https://www.camarasaojosedoinhacora.rs.gov.br/site/projetos/9961-projeto-de-lei-0022023. Aprovado por 7x1;
• PROJETO DE LEI Nº 003/202, DE 18 DE JANEIRO DE 2023, que “Altera a Lei Municipal nº 1.349, de 26 de fevereiro de 2019 e alterações, que dispõe sobre a concessão de Vale Alimentação, aos servidores públicos municipais de São José do Inhacorá e dá outras providências.”, na forma global com a Mensagem Retificativa nº 001/2023 de 13 de fevereiro de 2023. Link: https://www.camarasaojosedoinhacora.rs.gov.br/site/projetos/9962-projeto-de-lei-0032023. Aprovado por unanimidade.
• PROJETO DE LEI Nº 004/2023, DE 18 DE JANEIRO DE 2023, que “Autoriza Contratação Temporária em razão de excepcional interesse público.” Link: https://www.camarasaojosedoinhacora.rs.gov.br/site/projetos/9963-projeto-de-lei-0042023. Aprovado por unanimidade;
• PROJETO DE LEI Nº 005/2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 374.400,00 (trezentos e setenta e quatro mil e quatrocentos reais).” Link: https://www.camarasaojosedoinhacora.rs.gov.br/site/projetos/9964-projeto-de-lei-0052023. Aprovado por unanimidade pelos vereadores;
• PROJETO DE LEI Nº 001/2023 DE 27 DE JANEIRO DE 2023, que “Revisa e reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Inhacorá.”Link: https://www.camarasaojosedoinhacora.rs.gov.br/site/projetos/9965-projeto-de-lei-0012023poder-legislativo. Aprovado por unanimidade;
• PROJETO DE LEI Nº 002/2023 DE 27 DE JANEIRO DE 2023, que “Revisa os subsídios dos vereadores do município de São José do Inhacorá.” Link: https://www.camarasaojosedoinhacora.rs.gov.br/site/projetos/9966-projeto-de-lei-0022023poder-legislativo. Aprovado por 6x2.

                   Houve a leitura no expediente dos Pedidos de Providência nº 001/2023 “Revisão do Calendário Escolar 2023” e de Informação nº 001/2023 “verificar o número de servidoras em licença maternidade/ano”, datados de 13 de fevereiro de 2023, ambos de autoria da Vereadora Eliete Beatriz Haupenthal, bancada PTB. E, a leitura do Oficio nº 02/2023, de 10 de fevereiro de 2023, de autoria do Sindicato dos Municipários, “pedido de inclusão no Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de São José do Inhacorá, os 15 minutos de intervalo por turno de trabalho.”

                   Nas Explicações Pessoais usaram do espaço os Vereadores (as): Eliete Beatriz Haupenthal, Douglas Marcelo Jacobi, abriu mão Milton Ludvig.

                   A próxima sessão ordinária está prevista para o dia 27 de fevereiro de 2023, às 19h, nas dependências da Câmara de Vereadores.