Câmara Municipal de São José do Inhacorá

Dia 14 de novembro de 2022, segunda-feira às 18h reuniram-se as comissões permanentes para emitir pareceres aos projetos.

Logo em seguida, às 18h30min todos os vereadores juntamente com as servidoras da casa conversaram sobre o PROJETO DE LEI Nº 059/2022, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São José do Inhacorá para o Exercício Financeiro de 2023.” (PLOA), para ver sobre a audiência pública e as possíveis emendas impositivas individuais e de bancadas para os vereadores proporem para o próximo ano.

E, às 19h, nas dependências do Plenário da Câmara Municipal, realizou-se a 19ª (décima nona) Sessão Ordinária do 2º (segundo) ano Legislativo da 8ª (oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Inhacorá/RS.

Foram para a deliberação na ordem do dia os seguintes Projetos do Executivo:

• PROJETO DE LEI Nº 049/2022, DE 31 DE AGOSTO DE 2022, que “Cria o Saúde Mais, programa de concessão de benefícios eventuais, vinculado à Secretaria Municipal da Saúde – SMS, do Município de São José do Inhacorá e dá outras providências.” Link: https://www.camarasaojosedoinhacora.rs.gov.br/site/projetos/9531-projeto-de-lei-0492022.
• PROJETO DE LEI Nº 058/2022, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022, que “Altera o anexo I, da Lei Municipal nº 920, de 13 de outubro de 2010, que dispõe sobre o plano de carreira dos servidores e institui o respectivo quadro de cargos e funções.” Link: https://www.camarasaojosedoinhacora.rs.gov.br/site/projetos/9680-projeto-de-lei-0582022. Em Regime de Urgência, deliberado anteriormente, na sessão, o qual foi aprovado por todos os vereadores.

Ambos os projetos foram aprovados por unanimidade pelos vereadores.

Ainda, feita leituras no Expediente da Indicação nº 012/2022, que “Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ampliar o número de bancos na Praça Municipal Alceu Inácio Fernandes.” E, Pedido de Informação nº 004/2022 que “solicitar um estudo/levantamento do número de famílias possíveis beneficiarias de programa habitacional.” Ambos de autoria da Vereadora Eliete Beatriz Haupenthal, bancada do PTB, datados de 14 de novembro de 2022.

No espaço das explicações pessoais se pronunciou a Vereadora: Eliete.

A próxima sessão ordinária está prevista para o dia 28 de novembro de 2022, às 19h, nas dependências da Câmara de Vereadores.