Câmara Municipal de São José do Inhacorá

16ª Sessão

Na segunda-feira dia 26 de setembro de 2022, às 19h, nas dependências do plenário da Câmara Municipal de Vereadores, realizou-se a 16ª (décima sexta) Sessão Ordinária do 2º (segundo) ano Legislativo da 8ª (oitava) Legislatura da Câmara Municipal de São José do Inhacorá/RS.

Foi deliberada a ata da 15ª Sessão Ordinária, sem manifestos recebeu aprovação por unanimidade pelos vereadores.

Ordens do Dia:

• Projetos de iniciativa do Executivo:
• EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 045/2022, que “Modifique-se a redação dada ao art. 1º, § 1º do Projeto de Lei nº 045/2022, do Executivo.” Autoria COFT. Aprovada por unanimidade.
• Projeto de Lei nº 045/2022, de 15 de agosto de 2022, que “Autoriza Contratação Temporária em razão de excepcional interesse público.” Link: https://www.camarasaojosedoinhacora.rs.gov.br/site/projetos/9468-projeto-de-lei-0452022. Aprovado por unanimidade.
• EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2022 DE 22 DE SETEMBRO DE 2022, que “Altera os §§ 2º, 3º e 4º do art. 36 AO PROJETO DE LEI Nº 046/2022, de 22 de setembro de 2022, autoria COFT. Link: https://www.camarasaojosedoinhacora.rs.gov.br/site/projetos/9588-emenda-modificativa-n-012022-ao-projeto-de-lei-0462022. Aprovada por unanimidade.
• PROJETO DE LEI Nº 046/2022, DE 23 DE AGOSTO DE 2022, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023.” MENSAGEM RETIFICATIVA Nº 004/2022 DE 16 DE SETEMBRO DE 2022, que “corrige datas e aperfeiçoa o projeto de lei”. Em segunda discussão e para a votação, na forma global com a Emenda e a Mensagem. Link: https://www.camarasaojosedoinhacora.rs.gov.br/site/projetos/9504-projeto-de-lei-0462022ldo. Recebeu na votação a aprovação por unanimidade.
• PROJETO DE LEI Nº 048/2022, DE 31 DE AGOSTO DE 2022, que “Cria o Empreende Mais, programa de incentivo econômico para construção de prédios e pavilhões industriais, abre Crédito Especial e dá outras providências.” Link: https://www.camarasaojosedoinhacora.rs.gov.br/site/projetos/9530-projeto-de-lei-0482022. Aprovado por unanimidade.
• PROJETO DE LEI Nº 050/2022, DE 31 DE AGOSTO DE 2022, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar contrato de procedimentos ambulatoriais e cirúrgicos com a Associação Hospitalar Boa Vista e dá outras providências.” Link: https://www.camarasaojosedoinhacora.rs.gov.br/site/projetos/9532-projeto-de-lei-0502022. Aprovado por unanimidade.
• PROJETO DE LEI Nº 051/2022, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022, que “Autoriza a concessão de uso de terreno urbano para a instalação de empresa no Município de São José do Inhacorá e dá outras providências.” Link: https://www.camarasaojosedoinhacora.rs.gov.br/site/projetos/9556-projeto-de-lei-0512022. Aprovado por unanimidade.
• PROJETO DE LEI Nº 052/2022, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022, que “Autoriza a doação de terreno urbano para a instalação de empresa no Município de São José do Inhacorá e dá outras providências.” Link: https://www.camarasaojosedoinhacora.rs.gov.br/site/projetos/9557-projeto-de-lei-0522022. Aprovado por unanimidade.
• PROJETO DE LEI Nº 053/2022, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022, que “Altera a Lei Municipal nº 1.519, de 09 de agosto de 2022, que autoriza a concessão de uso de terreno urbano para a instalação de empresa no Município de São José do Inhacorá e dá outras providências.” Link: https://www.camarasaojosedoinhacora.rs.gov.br/site/projetos/9558-projeto-de-lei-0532022. Aprovado por unanimidade.
• PROJETO DE LEI Nº 054/2022, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022, que “Autoriza a concessão de uso de terreno urbano para a instalação de empresa no Município de São José do Inhacorá e dá outras providências.” Link: https://www.camarasaojosedoinhacora.rs.gov.br/site/projetos/9559-projeto-de-lei-0542022. Aprovado por unanimidade.
• E, proposição de iniciativa do Legislativo:
• Moção nº 05/2022 de Aplausos e Congratulações à Escola Estadual de Ensino Médio “Madre Madalena”, de 19 de setembro de 2022, de autoria dos Vereadores do PTB e PDT.   Link: https://www.camarasaojosedoinhacora.rs.gov.br/site/projetos/9579-mocao-052022. Aprovada por unanimidade.

Além disso, foi lido no expediente a MOÇÃO nº 06 de 26 de setembro de 2022, de autoria dos vereadores do MDB e PP, que “Aplaude as Escolas Madre Madalena e Rui Barbosa pelos índices alcançados no IDEB”.

Nas explicações pessoais usaram do espaço os seguintes Vereadores: Magna Hoffman, Delcio Welter, Eliete Haupenthal e Douglas Jacobi.

As comissões permanentes reuniram-se: dia 22 de setembro às 10h a COFT e dia 26 de setembro às 18 horas a CCJ, ambas nas dependências dessa Casa Legislativa para emitirem pareceres aos projetos.

A próxima sessão ordinária ocorre no dia 10 de outubro de 2022, às 19h, nas dependências da Câmara Municipal.