Câmara Municipal de São José do Inhacorá

Dia 08 de agosto de 2022, às 19h, nas dependências do plenário da Câmara Municipal de Vereadores, realizou-se a 13ª (décima terceira) Sessão Ordinária do 2º (segundo) ano Legislativo da 8ª (oitava) Legislatura da Câmara Municipal de São José do Inhacorá/RS.

A Vereadora Carla Denize Maffacioli do MDB assumiu assento no Legislativo temporariamente em virtude de vereador titular de sua bancada estar licenciado.

Inicialmente foi deliberada a ata da 12ª Sessão Ordinária, a qual sem manifestos fora aprovada por todos os vereadores.

Em seguida, foi deliberado o Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 042/2022, o qual foi aprovado por unanimidade pelos vereadores.

Na Ordem do Dia foram debatidas as seguintes Proposições:

• Projeto de Lei nº 040/2022, de 18 de julho de 2022, que “Autoriza a concessão de uso de terreno urbano para a instalação de empresa no Município de São José do Inhacorá e dá outras providências.” Link: https://www.camarasaojosedoinhacora.rs.gov.br/site/projetos/9341-projeto-de-lei-0402022.
• Projeto de Lei nº 042/2022, de 29 de julho de 2022, que “Inclui meta e prioridade na LDO e abre Crédito Especial no valor de R$ 31.258,00 (trinta e um mil duzentos e cinquenta e oito reais).” Link: https://www.camarasaojosedoinhacora.rs.gov.br/site/projetos/9363-projeto-de-lei-0422022.
• Indicação nº 08 /2022, de 08 de agosto de 2022, de autoria da Vereadora Eliete Beatriz Haupenthal, bancada do PTB, que “Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na qual solicito providencias em relação a apresentação do projeto de lei, de modo atender o piso nacional da enfermagem.” Link: https://www.camarasaojosedoinhacora.rs.gov.br/site/projetos/9433-indicacao-082022.

Todas as proposições foram aprovadas.

Além disso, foram lidos no expediente o Projeto de Lei nº 041/2022, de 26 de julho de 2022, que “Altera a Lei Municipal nº 1.498, de 29 de abril de 2022, que institui o Cultiva Mais – Programa de Subsídio Agrícola, para os produtores rurais do Município de São José do Inhacorá e dá outras providências.”; o Ofício nº 119/2022 de 01 de agosto de 2022, do Executivo Municipal que “Comunicação ao Legislativo inhacorense de Plano de Sustentabilidade referente ao Contrato de Repasse n° 1075.850-89/2021/Ministério do Desenvolvimento Regional”. E, do Legislativo a Indicação nº 09/2022 de 08 de agosto de 2022, de autoria dos Vereadores da bancada do MDB – Magna Hoffman, Carla Maffacioli, Danilo Riffel e, da bancada do PP – Vilson Reidel, que “Indico ao Excelentíssimo Senhor Delcio Maldaner Welter, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Inhacorá a mudança dos procedimentos nas falas das Explicações Pessoais.” e; o Pedido de Informação nº 003/2022, de 08 de agosto de 2022, da Vereadora Eliete Beatriz Haupenthal, da bancada do PTB.

Nas explicações pessoais do Grande Expediente usaram do espaço para falas os Vereadores: Magna Hoffman, Carla Maffacioli, Vilson Reidel, Delcio Welter e Eliete Haupenthal.

A próxima sessão ordinária ocorre no dia 22 de agosto de 2022, às 19h, nas dependências da Câmara Municipal.