Câmara Municipal de São José do Inhacorá

12ª Sessão

Dia 25 de julho de 2022, às 19h, nas dependências do plenário da Câmara Municipal de Vereadores, realizou-se a 12ª (décima segunda) Sessão Ordinária do 2º (segundo) ano Legislativo da 8ª (oitava) Legislatura da Câmara Municipal de São José do Inhacorá/RS.

Inicialmente foi deliberada a ata da 11ª Sessão Ordinária, a qual sem manifestos fora aprovada por todos os vereadores.

A Secretaria da Saúde Sra. Raquel Arnt usou a palavra na tribuna para fazer explanações sobre os Projetos de Lei 038 e 039/2022, 

trazendo importantes esclarecimentos aos Edis.

Foram lidos no expediente a Emenda Aditiva e Modificativa 01/2022 ao Projeto de Lei 037/2022, os Projetos de Lei 038/2022, 039/2022 e 040/2020 e Indicação 07/2022.

Em deliberação na ordem do dia foram debatidos as seguintes Proposições:

• Projeto de Lei Nº 023/2022, de 05 de abril de 2022, que “Altera o Capítulo V, da Lei Municipal nº 1.339, de 28 de agosto de 2018, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos efetivos do Município de São José do Inhacorá, de que trata o art. 40 da Constituição da República”; Link: https://www.camarasaojosedoinhacora.rs.gov.br/site/projetos/9085-projeto-de-lei-0232022
• Projeto de Lei Nº 037/2022, de 15 de junho de 2022, que “Altera a Lei Municipal nº 1.398, de 27 de fevereiro de 2020, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Hospital São Francisco de Assis de São José do Inhacorá.”; Link: https://www.camarasaojosedoinhacora.rs.gov.br/site/projetos/9267-projeto-de-lei-0372022
• Projeto de Lei Nº 038/2022, de 14 de julho de 2022, que “Dispõe sobre a concessão do Incentivo Variável por Desempenho de Metas – IVDM, do programa federal Previne Brasil, na Secretaria Municipal de Saúde de São José do Inhacorá e dá outras providências.) ”; Link: https://www.camarasaojosedoinhacora.rs.gov.br/site/projetos/9336-projeto-de-lei-0382022
• Indicação Nº 07/2022, de 25 de julho de 2022, que “Concurso público para o cargo de controle interno”.) ”; Link: https://www.camarasaojosedoinhacora.rs.gov.br/site/projetos/9345-indicacao-072022  

Todos as proposições foram aprovadas.

Já, ao final da sessão foi realizado o momento de entrega de Moção Honrosa à Centenária Irene Zart, pela passagem de seu aniversário ocorrido no dia 26 de junho, a referida Moção foi recebida pelos familiares da Sra. Irene que a receberam cheios de alegria e emoção; à Dona Irene as congratulações do Poder Legislativo e votos de muita saúde e felicidade.

A próxima sessão ordinária ocorre no dia 08 de agosto de 2022, às 19h, nas dependências da Câmara Municipal.