- 30/05/2025
Na segunda-feira, dia 27 de junho de 2022, às 19h, nas dependências do plenário da Câmara Municipal de Vereadores, realizou-se a 10ª (décima) Sessão Ordinária do 2º (segundo) ano Legislativo da 8ª (oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Inhacorá/RS.
Os Vereadores Nilson Luiz Schwan do PTB e Sergio José Arnet do PP assumiram assento no Legislativo temporariamente em virtude dos vereadores titulares de suas bancadas estarem licenciados.
Inicialmente foi deliberada a ata da 9ª Sessão Ordinária, a qual sem manifestos fora aprovada por todos os vereadores.
Em seguida, deliberado pelos vereadores o Regime de Urgência dos Projetos de Lei nº 036/2022 e 037/2022, os quais foram aprovados por unanimidade.
Na ordem do dia foram deliberados os seguintes Projetos de Lei de iniciativa do Poder Executivo:
- Projeto de Lei nº 036/2022, de 15 de junho de 2022, que “Autoriza Contratação Temporária em razão de excepcional interesse público.” Link: https://www.camarasaojosedoinhacora.rs.gov.br/site/projetos/9266-projeto-de-lei-0362022. Aprovado por unanimidade.
Também, foram deliberados proposições do Legislativo:
- Projeto de Lei nº 004/2022, de 22 de junho de 2022, que “Dispõe sobre o Plano de Carreira dos servidores do Poder Legislativo e institui o respectivo quadro de cargos e funções.” Link: https://www.camarasaojosedoinhacora.rs.gov.br/site/projetos/9276-projeto-de-lei-042022. Aprovado por unanimidade;
- Projeto de Lei nº 05/2022, de 22 de junho de 2022, que “Institui a Ouvidoria na Câmara Municipal de São José do Inhacorá/RS e dá outras providências.” Link: https://www.camarasaojosedoinhacora.rs.gov.br/site/projetos/9277-projeto-de-lei-052022. Aprovado por unanimidade;
- Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2022, de 22 de junho de 2022, que “Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 001/2019, de 28 de maio de 2019.” Link: https://www.camarasaojosedoinhacora.rs.gov.br/site/projetos/9279-projeto-de-decreto-legislativo-012022. Aprovado por unanimidade;
- Indicação nº 06/2022, de 22 de junho de 2022, que “Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, contratação de monitor para cada ônibus de transporte escolar da rede municipal.”, de autoria de Eliete Beatriz Haupenthal, vereadora bancada PTB. Link: https://www.camarasaojosedoinhacora.rs.gov.br/site/projetos/9278-indicacao-062022. Aprovada por unanimidade.
Igualmente, na sessão usaram do espaço das explicações pessoais os Vereadores: Magna Hoffman, Milton Ludvig e Eliete Haupenthal.
A próxima sessão ordinária está prevista para o dia 11 de julho de 2022, às 19h, nas dependências da Câmara de Vereadores.
Por fim, antes da sessão às 18h as Comissões Permanentes reuniram-se para emitir pareceres aos projetos do Executivo e proposições do Legislativo, sendo favoráveis.
