Câmara Municipal de São José do Inhacorá

Nesta segunda-feira, dia 13 de dezembro de 2021, às 19h, nas dependências do plenário da Câmara Municipal de Vereadores, realizou-se a 23ª (vigésima terceira) Sessão Ordinária do 1º (primeiro) ano Legislativo da 8ª (oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Inhacorá/RS.

Foram deliberadas as seguintes Proposições do Legislativo:

• Emenda Impositiva de Bancada nº 01 de 07 de dezembro de 2021, de autoria da bancada do PDT; íntegra https://www.camarasaojosedoinhacora.rs.gov.br/site/projetos/8587-emenda-de-bancada-012021. Aprovada por unanimidade.
• Emenda Impositiva de Bancada nº 02 de 07 de dezembro de 2021, de autoria da bancada do PTB; íntegra https://www.camarasaojosedoinhacora.rs.gov.br/site/projetos/8588-emenda-de-bancada-022021. Aprovada por unanimidade.
• Emenda Impositiva Individual nº 01 de 06 de dezembro de 2021, de autoria do Vereador Danilo Riffel, íntegra https://www.camarasaojosedoinhacora.rs.gov.br/site/projetos/8578-emenda-impositiva-012021. Aprovada por unanimidade.
• Emenda Impositiva Individual nº 02 de 06 de dezembro de 2021, de autoria do Vereador Douglas Marcelo Jacobi; íntegra https://www.camarasaojosedoinhacora.rs.gov.br/site/projetos/8579-emenda-impositiva-022021. Aprovada por unanimidade.
• Emenda Impositiva Individual nº 03 de 06 de dezembro de 2021, de autoria da Vereadora Magna Denis Becker Hofmann; íntegra https://www.camarasaojosedoinhacora.rs.gov.br/site/projetos/8580-emenda-impositiva-032021. Aprovada por unanimidade.
• Emenda Impositiva Individual nº 04 de 07 de dezembro de 2021, de autoria da Vereadora Eliete Beatriz Haupenthal; íntegra https://www.camarasaojosedoinhacora.rs.gov.br/site/projetos/8581-emenda-impositiva-042021. Aprovada por unanimidade.
• Emenda Impositiva Individual nº 05 de 07 de dezembro de 2021, de autoria do Vereador Delcio Antonio Maldaner Welter; íntegra https://www.camarasaojosedoinhacora.rs.gov.br/site/projetos/8582-emenda-impositiva-052021. Aprovada por unanimidade.
• Emenda Impositiva Individual nº 06 de 07 de dezembro de 2021, de autoria do Vereador Milton Francisco Ludvig; íntegra https://www.camarasaojosedoinhacora.rs.gov.br/site/projetos/8583-emenda-impositiva-062021. Aprovada por unanimidade.
• Emenda Impositiva Individual nº 07 de 07 de dezembro de 2021, de autoria do Vereador Ari Dapper; íntegra https://www.camarasaojosedoinhacora.rs.gov.br/site/projetos/8584-emenda-impositiva-072021. Aprovada por unanimidade.
• Emenda Impositiva Individual nº 08 de 07 de dezembro de 2021, de autoria do Vereador Vilson José Reidel; íntegra https://www.camarasaojosedoinhacora.rs.gov.br/site/projetos/8585-emenda-impositiva-082021. Aprovada por unanimidade.
• Emenda Impositiva Individual nº 09 de 07 de dezembro de 2021, de autoria do Vereador Senhor Irineu Kohls; íntegra https://www.camarasaojosedoinhacora.rs.gov.br/site/projetos/8586-emenda-impositiva-092021. Aprovada por unanimidade.
• Indicação nº 022/2021 de 10 de dezembro de 2021, que “a Administração Municipal possa ver a possibilidade de proibir a trafegabilidade de caminhões acima de três eixos na Rua Borges de Medeiros do trecho que compreende desde a esquina com a Rua Leopoldo Rockenbach até na esquina da Rua Emilio Müller”, de autoria do Vereador Douglas Marcelo Jacobi, do MDB. Link: https://www.camarasaojosedoinhacora.rs.gov.br/site/projetos/8600-indicacao-0222021. Aprovado por unanimidade pelos vereadores.

Também, foram deliberados os seguintes Projetos de Iniciativa do Executivo Municipal:

• Para a segunda discussão e votação com a sua Mensagem Retificativa nº 10/2021 de 01 de dezembro de 2021 da “a alteração no art. 7º” e também de forma global com as Emendas Impositivas Individuais e de Bancadas o Projeto de Lei nº 044/2021, de 10 de novembro de 2021 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Inhacorá para o exercício financeiro de 2022.” Link: https://www.camarasaojosedoinhacora.rs.gov.br/site/projetos/8497-projeto-de-lei-0442021. Aprovado por unanimidade pelos vereadores.
• Projeto de Lei nº 045/2021, de 03 de dezembro de 2021 que “Altera Lei Municipal nº 1.469, de 28 de setembro de 2021, que autoriza contratação temporária em razão de excepcional interesse público.” Link: https://www.camarasaojosedoinhacora.rs.gov.br/site/projetos/8576-projeto-de-lei-0452021. Aprovado por unanimidade pelos vereadores.

Houve a leitura do expediente do Balanço Geral do 1º Ano desta Legislatura, do Poder Legislativo, também do Projeto de Lei nº 06/2021 de 13 de dezembro de 2021, que “Concede desconto do pagamento de IPTU aos idosos.”, de autoria da Vereadora Eliete Beatriz Haupenthal, da bancada do PTB e o Projeto de Lei nº 07/2021 de 13 de dezembro de 2021, que “Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de Neoplasia Maligna (Câncer) ou seus dependentes, e dá outras providências.”, de autoria da Vereadora Eliete Beatriz Haupenthal, da bancada do PTB.

Ainda, realizou-se a Eleição da Mesa Diretora para o ano de 2022, a qual fora declarada vencedora a Chapa “01” composta pelo Presidente Sr. Delcio Welter, Vice-Presidente Ari Dapper, 1º Secretário Sra. Eliete Haupenthal e 2º Secretário Sr. Irineu Kohls.

Todos os vereadores vieram uniformizados, aproveitaram o momento para desejar um Feliz e Abençoado Natal e um Próspero 2022 à comunidade.