19ª SESSÃO ORDINÁRIA

  • PROJETO DE LEI Nº 040/2021 DO EXECUTIVO, EMENDA MODIFICATIVA 01/2021 E PROJETO DE LEI Nº 05/2021 DO LEGISLATIVO. TRIBUNA LIVRE DA PARÓQUIA SÃO JOSÉ

    Assunto: Sessão  |   Publicado em: 13/10/2021 às 13:59   |   Imprimir

Na segunda-feira, dia 11 de outubro de 2021, às 19h, nas dependências do plenário da Câmara Municipal de Vereadores, realizou-se a 19ª (décima nona) Sessão Ordinária do 1º (primeiro) ano Legislativo da 8ª (oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Inhacorá/RS.

A partir dessa data iniciou-se a transmissão ao vivo na página oficial da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Inhacorá/RS, na rede social o Facebook, das sessões plenárias, um anseio da comunidade, além de um compromisso e transparência do Poder Legislativo.

Também, nessa sessão a maioria dos vereadores e servidoras, que puderam vieram vestidos de uma peça na cor rosa em alusão ao mês “Outubro Rosa”, apoiando a Campanha de Prevenção ao Câncer de Mama.

O Senhor Nilson Luiz Schwan tomou posse nessa sessão como Vereador temporariamente, em virtude da licença de quinze dias de vereadora da sua bancada do PTB.

Na Tribuna Livre, o espaço fora concedido ao Frei Senhor Carlos Schaefer, o qual se pronunciou em comemoração aos 80 anos da Paróquia São José, neste município, oportunidade em que expressou o perdão, a alegria, a gratidão e relatou a história regada de superações e conquistas, igualmente com a presença e a marca deixada ao longo desses anos pelos Freis Franciscanos, também por mais de 65 anos das irmãs Franciscanas, estando visível no hospital, o colégio Madre Madalena e o Santuário São Francisco de Assis.  Ainda, em sua fala agradeceu o envolvimento e os serviços prestados pelo Poder Municipal, a relação fraterna que há com as demais lideranças e setores, da mesma forma com a sociedade do município.

Foi para deliberação o seguinte Projeto de Lei de iniciativa do Executivo:

  • Projeto de Lei nº 040/2021 de 22 de setembro de 2021 que “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.339, de 28 de agosto de 2018, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos efetivos do município de São José do Inhacorá, de que trata o art. 40 da Constituição da República.” Link: https://www.camarasaojosedoinhacora.rs.gov.br/site/projetos/8315-projeto-de-lei-0412021. Aprovado por unanimidade dos votos dos vereadores.

Também, para a deliberação os Projetos de Iniciativa do Legislativo:

  • Emenda Modificativa nº 01/2021 de 08 de outubro de 2021 que “Dá-se nova redação ao art. 1º “caput” e ao art. 2º e seus artigos do Projeto de Lei nº 05/2021.” Aprovado por unanimidade dos votos dos vereadores.
  • Projeto de Lei nº 05/2021 de 21 de setembro de 2021, que “Institui a Semana do Idoso no Município de São José do Inhacorá /RS e dá outras providências.” Link: https://www.camarasaojosedoinhacora.rs.gov.br/site/projetos/8257-projeto-de-lei-052021-origem-legislativa. Aprovado por unanimidade dos votos dos vereadores de forma global já com a emenda modificativa.

Houve a leitura do expediente recebido pelo Executivo do Projeto de Lei nº 041/2021 de 01 de outubro de 2021, que “Autoriza a doação de terreno urbano para a instalação de empresa no Município de São José do Inhacorá e dá outras providências.”

Nessa sessão, contou-se com uma expressiva participação da comunidade, tanto presencial no plenário, bem como de forma online.

A próxima sessão ordinária está prevista para o dia 25 de outubro de 2021, às 19h, nas dependências da Câmara de Vereadores.


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