14ª SESSÃO ORDINÁRIA

Na segunda-feira, dia 26 de julho de 2021, às 19h, nas dependências do plenário da Câmara Municipal de Vereadores, realizou-se a 14ª (décima quarta) sessão ordinária do 1º (primeiro) ano Legislativo da 8ª (oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Inhacorá/RS.

 

Nesta sessão assumiram a suplência como Vereadores a Senhora Morgana Flesch, MDB e o Sr. Marçon Welter, PTB, sendo saudados pelos nobres colegas.

 

Na sessão, foram apresentadas e colocadas em debate e votação as seguintes Proposições de iniciativa do Legislativo:

  • Emenda Modificativa nº 01/2021, de 26 de Julho de 2021, que “Altera o Anexo I no Programa 0000 - Operações Especiais 0 - Op. Especial 014 - Reserva de Contingênciae no Programa 0100 - Execução da Ação Legislativa 1 - Projeto 068 – Construção de Prédio do Poder Legislativo.” Link: https://www.camarasaojosedoinhacora.rs.gov.br/site/projetos/8113-emen. Aprovada por 7x1 dos votos dos Vereadores.
  • Moção de Apoio nº 09/2021, de 26 de julho de 2021, que “Moção  de  Apoio  à  reposição  das  perdas salariais        dos        trabalhadores        e trabalhadoras   da   rede   estadual   de educação.” Link: https://www.camarasaojosedoinhacora.rs.gov.br/site/projetos/8114-mocao-092021. Assinada por todos os Vereadores. Aprovado por unanimidade dos votos dos vereadores.

 

Também foi apresentado, colocado em discussão e votação os seguintes Projetos de Lei de iniciativa do Executivo Municipal:

  • Projeto de Lei nº 027/2021 de 23 de junho de 2021, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências.” Link: https://www.camarasaojosedoinhacora.rs.gov.br/site/projetos/8068-projeto-de-lei-0272021-ppa. Em 2ª Discussão. E, na votação foi aprovada por 7x1 dos votos dos Vereadores.
  • Projeto de Lei nº 031/2021 de 21 de julho de 2021 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa Dação - Negocia RS do Governo do Estado do Rio Grande do Sul.” Em Regime de Urgência. Link: https://www.camarasaojosedoinhacora.rs.gov.br/site/projetos/8110-projeto-de-lei-0312021. Aprovado por unanimidade dos votos dos vereadores.

Houve a leitura no expediente dos Projetos de Lei: nº 03/2021 de 16 de julho de 2021 que “Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta do Município de São José do Inhacorá de pessoas condenadas pela Lei Federal nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha.” De Origem Legislativa dos Vereadores do MDB e PP e; PL nº 030/2021 de 12 de julho de 2021 que “Autoriza Contratação Temporária em razão de excepcional interesse público.” De iniciativa do Executivo.

Também foram estendidos pelos Vereadores os parabéns aos Colonos e Motoristas, aos Vovôs e Vovós e cantado os parabéns ao Vereador Douglas Jacobi pelo seu aniversário no dia 24 de julho do corrente ano.  

A próxima sessão ordinária está prevista para o dia 09 de agosto de 2021, às 19h, nas dependências da Câmara de Vereadores.


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