32ª SESSÃO

  • 32ª SESSÃO

    Assunto: Sessão  |   Publicado em: 10/08/2016 às 20:24   |   Imprimir

  A 32ª Sessão ordinária foi realizada no dia 08 de agosto. Com início às 19 horas estiveram em pauta para apreciação e votação dois projetos de origem do Poder Executivo: PROJETO DE LEI Nº 023/2016: DISPÕE SOBRE AS INFRAÇÕES E PENALIDADES EM RELAÇÃO A PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E TAXAS A SEREM COBRADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 024/2016:  AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO, JUNTO A ÁREA INDUSTRIAL, PARA A INSTALAÇÃO DE EMPRESA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO INHACORÁ.Com alguns esclarecimentos por parte do Secretário do Agronegócio e Meio Ambiente Gilberto Ferrari referentes ao projeto 023/2016 principalmente no que tange ao valor da VRM e da Lei de Inspeção Municipal e sobre normatização das taxas. Os dois projetos foram aprovados por unanimidade de votos. A próxima sessão ordinária se realizara dia 22 de agosto com início às 19 horas.