Câmara Municipal de São José do Inhacorá

No dia 21 de fevereiro de 2024, às 8h25min, na Sala das Sessões, da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Inhacorá/RS, realizou-se a 1ª Audiência Pública de 2025, do Relatório de Gestão da Saúde, realizado pela Secretaria Municipal de Saúde, para apresentação do Monitoramento da Gestão em Saúde - MGS do 3º quadrimestre de 2024 e do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior, referentes ao 3º quadrimestre de 2024 e o Relatório de Gestão 2024, presidida pelo Presidente do Poder Legislativo, Sr. Douglas Marcelo Jacobi, e contou com a presença dos Vereadores Eduardo Ludwig, Waldyr Kercher, Valdecir Ludwig e Eliete Haupenthal, bem como das servidoras da Casa e representantes do Poder Executivo.

O Presidente iniciou saudando a todos os presentes, e posteriormente passou a palavra aos responsáveis da Secretaria da Saúde, os quais realizarão as devidas apresentações. Inicialmente utilizou a fala, o Secretário da Fazenda, Sr. Nerci Mucha, o qual fez a apresentação do Monitoramento da Gestão em Saúde – MGS, o qual assegurou que 17,30% foi o percentual investido em saúde em relação ao orçamento do município no ano de 2024, oportunidade na qual também foram apresentadas as receitas e despesas do período. Após, passou a palavra à Senhora Dieike de Bonna, consultora da Secretaria de Saúde do Município, a qual realizou as demais explicações.

Logo em seguida, as 9h30min, realizou-se a 2ª Audiência Pública, audiência esta de Avaliação das Metas Fiscais referente ao 3º Quadrimestre de 2024 da Administração Municipal.

A Audiência da Avaliação das Metas Fiscais, foi presidida pela Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, Sra. Eliete Beatriz Haupenthal, acompanhada pelo seu colega membro da comissão, o Senhor Vereador Eduardo Ludwig, além das servidoras da Casa e representantes do Poder Executivo Municipal.

O Secretário Municipal da Fazenda, Sr. Nerci Mucha, fez a apresentação do relatório detalhando todas as fontes de receita e despesas, ressaltando os investimentos que o município fez no 3º quadrimestre de 2024, bem como o percentual de gastos com educação, saúde e folha de pagamento, enfatizando que no quadrimestre em questão as metas de arrecadação e o limite de gastos estabelecidos na programação financeira também foram alcançados e que o município, apesar de não ter atingido os valores de algumas receitas projetadas, não gastou mais do que arrecadou, estando em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal.

A Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, Sra. Eliete Beatriz Haupenthal, abriu o espaço para questionamentos e após encerrado os debates e respondidos os questionamentos, a mesma encerrou agradecendo a presença de todos.