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Tipo/Datas/Descrição:

  • Título: INDICAÇÃO 010/2025
    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

    • Autor(a): Edinan Fabricio Eckert

    • Ementa: INDICO A REAVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DAS SERVIDORAS MUNICIPAIS EM CARGOS E FUNÇÕES DE MERENDEIRA, QUE TEM SEU LABOR EM COZINHA ESCOLAR, PARA ANÁLISE DE PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE

    • 07/04/2025

    • Numero da Lei: 010/2025

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  • Título: INDICAÇÃO 010/2024
    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao executivo municipal

    • Autor(a): SERGIO JOSÉ ARNET

    • Ementa: Indica ao Executivo a possibilidade melhorias no acesso a Localidade da Linha Barra, neste Município.

    • 16/08/2024

    • Numero da Lei: 010/2024

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  • Título: INDICAÇÃO 010/2023
    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao executivo municipal

    • Autor(a): BANCADA DO MDB

    • Ementa: Que o Executivo Municipal analise a possibilidade da implantação de sistema para prestação de serviço da máquina giratória(draga) aos munícipes de São José do Inhacorá

    • 24/11/2023

    • Numero da Lei: 010/2023

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  • Título: INDICAÇÃO 009/2026
    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao executivo municipal

    • Autor(a): Eliete Beatriz Haupenthal

    • Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal realize estudo de viabilidade e encaminhe projeto de lei visando a alteração do padrão salarial do cargo de Técnico em Farmácia, elevando-o a um nível compatível com os demais cargos técnicos do município.

    • 20/03/2026

    • Numero da Lei: 009/2026

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  • Título: INDICAÇÃO 009/2025
    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao executivo municipal

    • Autor(a): Waldyr Inácio Kercher

    • Ementa:

    • 21/03/2025

    • Numero da Lei: 009/2025

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  • Título: INDICAÇÃO 009/2024
    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao executivo municipal

    • Autor(a): Magna Denis Becker Hofmann

    • Ementa: INDICO A PAVIMENTAÇÃO URGENTE DA RUA SANTA CATARINA, LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL II, EM ESQUINA WUNCH

    • 17/05/2024

    • Numero da Lei: 009/2024

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  • Título: INDICAÇÃO 009/2023
    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao executivo municipal

    • Autor(a): Magna Denis Becker Hofmann

    • Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a ao setor responsável que tome providencias referente as lâmpadas de iluminação pública queimadas em nossa cidade.

    • 13/11/2023

    • Numero da Lei: 009/2023

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  • Título: PEDIDO DE INFORMAÇÃO 09/2021
    • Tipo: Pedido de Informações

    • Status: Arquivados

    • Autor(a): Eliete Beatriz Haupenthal

    • Ementa:

    • 06/07/2021

    • Numero da Lei: 009/2021

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  • Título: INDICAÇÃO 008/2026
    • Tipo: Indicações

    • Status: Retirados

    • Autor(a): Waldyr Inácio Kercher

    • Ementa: Indicam ao Poder Executivo Municipal que que estude a viabilidade de conceder apoio financeiro ou logístico para o transporte dos grupos da terceira idade do município, visando facilitar seus deslocamentos para atividades culturais, esportivas, recreativas e sociais, tanto em âmbito local quanto regional.

    • 13/03/2026

    • Numero da Lei: 008/2026

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  • Título: INDICAÇÃO 008/2025
    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

    • Autor(a): Waldyr Inácio Kercher

    • Ementa:

    • 21/03/2025

    • Numero da Lei: 008/2025

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  • Título: INDICAÇÃO 008/2024
    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao executivo municipal

    • Autor(a): Douglas Marcelo Jacobi

    • Ementa: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE UMA FORMA DE REPASSAR VALORES ATRAVÉS DO SETOR DA CULTURA E TURISMO PARA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL CAMINHOS DO CALVÁRIO.

    • 22/04/2024

    • Numero da Lei: 008/2024

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  • Título: INDICAÇÃO 008/2023
    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao executivo municipal

    • Autor(a): Eliete Beatriz Haupenthal

    • Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei com uma alteração na Lei nº 846/2009, que trata da doação de terrenos na área industrial.

    • 23/10/2023

    • Numero da Lei: 008/2023

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  • Título: INDICAÇÃO 007/2026
    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao executivo municipal

    • Autor(a): Eliete Beatriz Haupenthal

    • Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal que seja encaminhado à Câmara de Vereadores Projeto de Lei para criação dos cargos de Direção e Vice-Direção no Quadro Geral dos Servidores do Município, possibilitando que tais funções possam ser exercidas também por servidores que não integrem o quadro efetivo do magistério.

    • 06/03/2026

    • Numero da Lei: 007/2026

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  • Título: INDICAÇÃO 007/2025
    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Órgão Competente

    • Autor(a): Eliete Beatriz Haupenthal

    • Ementa: Indica ao Excelentíssimo senhor Presidente da Câmara Municipal do Município de São José do Inhacorá-RS, que seja adquirida e implantada cronômetro digital com sirene para Câmara Municipal de Vereadores.

    • 28/02/2025

    • Numero da Lei: 007/2025

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  • Título: INDICAÇÃO 007/2024
    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao executivo municipal

    • Autor(a): Douglas Marcelo Jacobi

    • Ementa: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A RECUPERAÇÃO DAS CALÇADAS NAS VIAS PRINCIPIAIS DA CIDADE.

    • 19/04/2024

    • Numero da Lei: 007/2024

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