- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
- Autor(a): Eliete Beatriz Haupenthal
- Ementa: Indica ao Poder Executivo para que através da Secretaria competente, estude a possibilidade de ofertar, no contra turno escolar, aulas de dança típica alemã aos estudantes do município.
- 08/06/2026
- Numero da Lei: 014/2026
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Título: INDICAÇÃO 014/2026
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Título: INDICAÇÃO 014/2025
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
- Autor(a): Edinan Fabricio Eckert
- Ementa:
- 22/04/2025
- Numero da Lei: 014/2025
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Título: INDICAÇÃO 014/2024
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
- Autor(a): Eliete Beatriz Haupenthal
- Ementa: Implantação de testes laboratoriais remotos.
- 28/10/2024
- Numero da Lei: 014/2024
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Título: INDICAÇÃO 013/2026
- Tipo: Indicações
- Status: Protocolado
- Autor(a): Waldyr Inácio Kercher
- Ementa: Indicam ao Poder Executivo Municipal que seja avaliada e providenciada iluminação pública para algumas comunidades do interior.
- 12/05/2026
- Numero da Lei: 013/2026
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Título: INDICAÇÃO 013/2025
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
- Autor(a): Edinan Fabricio Eckert
- Ementa:
- 22/04/2025
- Numero da Lei: 013/2025
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Título: INDICAÇÃO 013/2024
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
- Autor(a): Eliete Beatriz Haupenthal
- Ementa: Proceder a contratação de instrutores de vôlei para escolinha de voleibol.
- 28/10/2024
- Numero da Lei: 013/2024
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Título: INDICAÇÃO 012/2026
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
- Autor(a): Waldyr Inácio Kercher
- Ementa: Indicam ao Poder Executivo Municipal que seja avaliada e providenciada a elaboração de Projeto de Lei visando instituir, no Município de São José do Inhacorá/RS, o Programa Bolsa Atleta, nos moldes da legislação já existente em outros municípios, como Ametista do Sul/RS.
- 08/05/2026
- Numero da Lei: 012/2026
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Título: INDICAÇÃO 012/2025
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
- Autor(a): Eduardo Ludwig
- Ementa: INDICA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA A COMUNIDADE DE PONTE ALTA.
- 07/04/2025
- Numero da Lei: 012/2025
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Título: INDICAÇÃO 012/2024
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
- Autor(a): Douglas Marcelo Jacobi
- Ementa: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA SÃO JOÃO NO BAIRRO FLORESTA.
- 07/10/2024
- Numero da Lei: 012/2024
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Título: INDICAÇÃO 012/2023
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
- Autor(a): Eliete Beatriz Haupenthal
- Ementa: Estudo de viabilidade para escoamento de águas pluviais, na esquina da rua Leopoldo Rockenbach com a Rua João Kuhn, na esquina da Rua Frei Leonardo Braun com a Rua João Kuhn e Rua João Kuhn na esquina com a Rua Dona Antoninha. Ainda estudo da viabilidade de obras que possam evitar nos períodos de chuvas e cheia dos rios que estradas do interior que ficam alagadas.
- 11/12/2023
- Numero da Lei: 012/2023
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Título: INDICAÇÃO 011/2026
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
- Autor(a): Waldyr Inácio Kercher
- Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a terceirização do serviço de coleta e destinação final dos resíduos sólidos.
- 06/05/2026
- Numero da Lei: 011/2026
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Título: INDICAÇÃO 011/2025
- Tipo: Indicações
- Status: Retirados
- Autor(a): Edinan Fabricio Eckert
- Ementa: INDICO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI OU ATO NORMATIVO QUE AUTORIZE A MATRÍCULA DE CRIANÇAS EM CRECHES MUNICIPAIS, MESMO QUANDO SEUS PAIS NÃO RESIDEM NO MUNICÍPIO, DESDE QUE TRABALHEM E POSSUAM DOMICÍLIO ELEITORAL EM SÃO JOSÉ DE INHACORÁ/RS.
- 07/04/2025
- Numero da Lei: 011/2025
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Título: INDICAÇÃO 011/2024
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
- Autor(a): VELCI ÉDER LUDWIG
- Ementa: INDICO A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA JOSÉ BONIFÁCIO, NESTA CIDADE
- 02/09/2024
- Numero da Lei: 011/2024
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Título: INDICAÇÃO 011/2023
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
- Autor(a): Eliete Beatriz Haupenthal
- Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei com uma alteração na Lei nº 970/2011, que versa sobre o regime jurídico dos servidores.
- 27/11/2023
- Numero da Lei: 011/2023
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Título: INDICAÇÃO 010/2026
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
- Autor(a): Waldyr Inácio Kercher
- Ementa: Indicam ao Poder Executivo Municipal que seja avaliada e providenciada a edição de Decreto de Situação de Emergência em razão da estiagem que atinge o Município.
- 08/04/2026
- Numero da Lei: 010/2026
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