Câmara Municipal de São José do Inhacorá

No dia 21 de novembro de 2025, às 7h15h e 8h, respectivamente, foi realizada a 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação e a 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, com a finalidade de deliberar e discutir projetos de lei de iniciativa do Poder Executivo, que tramitam nas referidas comissões.

Na segunda-feira dia 24 de novembro de 2025, às 19h, nas dependências do Plenário da Câmara Municipal, realizou-se a 22ª (vigésima segunda) Sessão Ordinária, do 1º (primeiro) ano Legislativo da 9ª (nona) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Inhacorá/RS.

Inicialmente, passou-se a verificação do quórum e logo em segunda à apreciação da ata da 21ª Sessão Ordinária, a qual foi aprovada por todos os vereadores presentes. Em seguida, passou-se à leitura do Expediente da sessão, que era composto por: A) PROJETO DE LEI Nº 078/2025 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025. Altera Lei Municipal nº 920, de 13 de outubro de 2010, que dispõe sobre o plano de carreira dos servidores e institui o respectivo quadro de cargos e funções. B) PROJETO DE LEI Nº 079/2025 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025. Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Inhacorá para o exercício financeiro de 2026. C) PROJETO DE LEI Nº 080/2025 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025. Autoriza o pagamento de locação de prédio para instalação de indústria no Município. D) Indicação nº 040/2025. Vereador(es): Douglas Marcelo Jacobi, Vilson Reidel, Velci Eder Ludwig, Waldyr Inácio Kercher, Eduardo Ludwig. Indica o aumento do valor mensal do vale alimentação dos servidores municipais. C) Parecer nº 23.134 – processo de contas anuais dos administradores do executivo municipal de São José do Inhacorá referente ao exercício de 2022. Gilberto Pedro Hammes, parecer favorável com ressalvas, Erasmo Luiz Fritzen, parecer favorável. D) Ofício nº 183/2025 do Poder Executivo Municipal. Assunto: Retirada de tramitação do Projeto de lei nº 076/2025. Na Ordem do dia, a mesma foi constituída dos seguintes projetos de lei: a) primeira discussão do PROJETO DE LEI Nº 079/2025 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025. Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Inhacorá para o exercício financeiro de 2026. B) PROJETO DE LEI Nº 077/2025 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025. AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Os projetos e as proposições podem ser acessados no Link: https://www.camarasaojosedoinhacora.rs.gov.br/site/projetos

Nas Explicações Pessoais usou do espaço, o Vereador Eduardo Ludwig.

A próxima sessão ordinária está prevista para o dia 08 de dezembro de 2025, às 19h, nas dependências da Câmara de Vereadores.