- 26/10/2026
A Câmara Municipal de Vereadores de São José do Inhacorá realizou, na sexta-feira, dia 07 de agosto de 2026, as reuniões ordinárias das Comissões Permanentes da Casa Legislativa. A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT) reuniu-se às 7h15, enquanto a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ) realizou sua reunião às 8h. Na oportunidade, os vereadores analisaram as matérias em tramitação e deram prosseguimento aos trabalhos legislativos de competência das Comissões.
Na sequência, na noite da segunda-feira, dia 10 de agosto de 2026, às 19 horas, foi realizada a 13ª Sessão Ordinária, na sala de sessões da Câmara Municipal. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente, vereador Velci Éder Ludwig, e secretariados pelo vereador Eduardo Ludwig, contando com a presença de todos os vereadores.
Durante o expediente, foram apresentados o Projeto de Lei nº 039/2026, que trata da abertura de crédito especial, e o Projeto de Lei nº 040/2026, que autoriza contratação temporária em razão de excepcional interesse público. Também foram apresentadas as Mensagens Retificativas nº 014 e nº 015, referentes, respectivamente, ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2026 e ao Projeto de Lei nº 038/2026.
Ainda durante o expediente, foram apresentadas duas Moções de Aplausos, de autoria da vereadora Eliete Beatriz Haupenthal, destinadas a reconhecer os resultados alcançados pelas comunidades escolares da Escola Estadual de Ensino Médio Madre Madalena e da Escola Municipal Professor José Mário Müller no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).
Também foram apresentados dois Pedidos de Informações ao Poder Executivo Municipal. O Pedido de Informações nº 002/2026 busca esclarecimentos e documentos relacionados à prestação do serviço de transporte escolar no Município, especialmente quanto aos fatos ocorridos no início do ano letivo de 2026. Já o Pedido de Informações nº 003/2026 solicita informações relativas à execução da Lei Municipal nº 1.686/2025, que instituiu a Política Municipal de Microcrédito de Incentivo e Auxílio à Economia Local, especialmente às Mulheres Empreendedoras.
Na Ordem do Dia, foram apreciados e aprovados por unanimidade o Projeto de Lei nº 038/2026, com Mensagem Retificativa; o Projeto de Lei nº 040/2026; o Projeto de Lei Complementar nº 001/2026, com Mensagem Retificativa; além das Moções de Aplausos nº 002/2026 e nº 003/2026.
Os projetos e as demais proposições em tramitação podem ser acessados na íntegra no portal oficial da Câmara, por meio do link: https://www.camarasaojosedoinhacora.rs.gov.br/site/projetos.
No espaço das Explicações Pessoais, fizeram uso da tribuna a vereadora Eliete Beatriz Haupenthal e o vereador Douglas Marcelo Jacobi.
A próxima Sessão Ordinária está prevista para o dia 24 de agosto de 2026, às 19 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal.
