- 04/09/2026
No dia 19 de setembro de 2025, às 7h15h e 8h, respectivamente, foi realizada a 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação e a 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, com a finalidade de deliberar e discutir projetos de lei de iniciativa do Poder Executivo, que tramitam nas referidas comissões.
Na segunda-feira dia 22 de setembro de 2025, às 19h, nas dependências do Plenário da Câmara Municipal, realizou-se a 18ª (décima oitava) Sessão Ordinária, do 1º (primeiro) ano Legislativo da 9ª (nona) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Inhacorá/RS.
Inicialmente, passou-se a verificação do quórum e logo em segunda à apreciação da ata da 17ª Sessão Ordinária, a qual foi aprovada. Em seguida, o Presidente passou de imediato a palavra ao Prefeito Municipal, Sr Ademir, o qual solicitou espaço de fala, para explanar sobre a situação do vale-alimentação. Após, passou-se à leitura do Expediente da sessão, que era composto por: A) PROJETO DE LEI Nº 058/2025 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025. Dispõe sobre a criação do serviço de inspeção municipal de produtos de origem animal no município de São José do Inhacorá – RS e dá outras providências. B) PROJETO DE LEI Nº 059/2025 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025. Autoriza Contratação Temporária em razão de excepcional interesse público. C) PROJETO DE LEI Nº 060/2025 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025. Autoriza o pagamento de locação de prédio para instalação de empresa no Município. D) PROJETO DE LEI Nº 061/2025 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025. Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1337/2018, de 14 de agosto de 2018, que reestrutura o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS. E) Indicação nº 032/2025. Vereador(a): Eliete Beatriz Haupenthal. Solicita estudo técnico para concessão de adicional de insalubridade aos farmacêuticos e técnicos de farmácia atuantes na Unidade Básica de Saúde do município. Na Ordem do dia, foi deliberado e votado o Projeto de iniciativa do Poder Executivo, qual seja: A) SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 053/2025 DE 29 DE AGOSTO DE 2025. Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026. B) PROJETO DE LEI Nº 059/2025 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025. Autoriza Contratação Temporária em razão de excepcional interesse público.
Os projetos e as proposições podem ser acessados no Link: https://www.camarasaojosedoinhacora.rs.gov.br/site/projetos
Nas Explicações Pessoais usaram do espaço, os Vereadores Vilson José Reidel, Eliete Beatriz Haupenthal, Eduardo Ludwig, Velci Éder Ludwig e Douglas Marcelo Jacobi.
A próxima sessão ordinária está prevista para o dia 13 de outubro de 2025, às 19h, nas dependências da Câmara de Vereadores.
