15ª SESSÃO ORDINÁRIA e REUNIÃO DAS COMISSÕES

No dia 08 de agosto de 2025, às 7h15h e 8h, respectivamente, foi realizada a 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação e a 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, com a finalidade de deliberar e discutir projetos de lei de iniciativa do Poder Executivo, que tramitam nas referidas comissões.

Outrossim, na segunda-feira dia 11 de agosto de 2025, às 19h, nas dependências do Plenário da Câmara Municipal, realizou-se a 15ª Sessão Ordinária, do 1º (primeiro) ano Legislativo da 9ª (nona) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Inhacorá/RS.

Inicialmente, passou-se à apreciação da ata da 14ª Sessão Ordinária, a qual foi aprovada e em seguida, passou-se à leitura do Expediente da sessão, que era composto por:

  • PROJETO DE LEI Nº 048/2025 DE 31 DE JULHO DE 2025. Autoriza Contratação Temporária em razão de excepcional interesse público.
  • PROJETO DE LEI Nº 049/2025 DE 31 DE JULHO DE 2025. Autoriza Contratação Temporária em razão de excepcional interesse público.
  • PROJETO DE LEI Nº 050/2025 DE 31 DE JULHO DE 2025. Altera dispositivo, acrescentando cargo à Lei Municipal nº 920, de 13 de outubro de 2010, que dispõe sobre o plano de carreira dos servidores e institui o respectivo quadro de cargos e funções e Mensagem Retificativa Nº 003, ao Projeto de Lei nº 050, de 31 de julho de 2025.
  • PROJETO DE LEI Nº 051/2025 DE 31 DE JULHO DE 2025. Autoriza o pagamento de locação de prédio para instalação de indústrias no Município.
  • Indicação nº 024/2025. Vereador(es): VELCI ÉDER LUDWIG. Indica a melhoria dos passeios públicos na cidade.
  • Indicação nº 025/2025. Vereador(es): VELCI ÉDER LUDWIG. Indica a colocação de corrimão na via ao lado da Secretaria da Agricultura.
  • Indicação nº 026/2025. Vereador(es): Eliete Beatriz Haupenthal. INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, determinar ao setor competente estudar a viabilidade de um estudo para implantação de um Vale Material Escolar para alunos da rede municipal de ensino, substituindo a distribuição de material escolar para os mesmos.
  • Indicação nº 027/2025. Vereador(es): Eliete Beatriz Haupenthal. Indica ao Excelentíssimo senhor Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de São José do Inhacorá-RS, realizar assinatura de plano mensal para utilizar energia renovável (como solar ou eólica), nos locais em que não há painéis solares, ou para suprir a deficiência destes.

Na Ordem do dia, foi deliberado e votado os seguintes Projetos, de iniciativa do Poder Executivo: a) PROJETO DE LEI Nº 048/2025 DE 31 DE JULHO DE 2025. Autoriza Contratação Temporária em razão de excepcional interesse público. B) PROJETO DE LEI Nº 049/2025 DE 31 DE JULHO DE 2025. Autoriza Contratação Temporária em razão de excepcional interesse público. c) PROJETO DE LEI Nº 050/2025 DE 31 DE JULHO DE 2025. Altera dispositivo, acrescentando cargo à Lei Municipal nº 920, de 13 de outubro de 2010, que dispõe sobre o plano de carreira dos servidores e institui o respectivo quadro de cargos e funções e Mensagem Retificativa Nº 003, ao Projeto de Lei nº 050, de 31 de julho de 2025. d) PROJETO DE LEI Nº 051/2025 DE 31 DE JULHO DE 2025. Autoriza o pagamento de locação de prédio para instalação de indústrias no Município.

Os projetos e as proposições podem ser acessados no Link: https://www.camarasaojosedoinhacora.rs.gov.br/site/projetos

Nas Explicações Pessoais usaram do espaço, os Vereadores Vilson José Reidel, Delcio Antônio Maldaner Welter, Velci Éder Ludwig, Eduardo Ludwig e Eliete Beatriz Haupenthal.

A próxima sessão ordinária está prevista para o dia 25 de agosto de 2025, às 19h, nas dependências da Câmara de Vereadores.

 


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