Câmara Municipal de São José do Inhacorá

As Comissões Permanentes reuniram-se no dia 08 de maio desse mês para emitir parecer sobre projeto do Executivo.

Já, na segunda-feira, dia 13 de maio de 2024, às 19h, nas dependências do plenário da Câmara Municipal de Vereadores, realizou-se a 7ª (sétima) Sessão Ordinária do 4º (quarto) ano Legislativo da 8ª (oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Inhacorá/RS.

Foi apreciada e aprovada a Ata da 6ª Sessão Ordinária, de 22 de abril de 2024.

Para a Ordem do dia foi deliberada a seguinte proposição:

• MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 002/2024, de 03 de maio de 2024, de autoria da Vereadora Eliete Beatriz Haupenthal, bancada PRD. “Moção de Aplausos à Professora Aposentada Teresinha Leonida Eifert, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados ao município de São José do Inhacorá através da educação.” Aprovada por unanimidade.

No expediente foram lidas as seguintes proposições:

• PROJETO DE LEI Nº 025/2024, DE 29 DE ABRIL DE 2024, “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao BANCO DOBRASIL S.A., e dá outras providências.”;
• PROJETO DE LEI Nº 026/2024, DE 30 DE ABRIL DE 2024. “Altera dispositivo, acrescentando cargos, à Lei Municipal nº 920, de 13 de outubro de 2010, que dispõe sobre o plano de carreira dos servidores e institui o respectivo quadro de cargos e funções.”;
• PROJETO DE LEI Nº 027/2024, DE 07 DE MAIO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão do Incentivo do componente de qualidade para as Equipes de Estratégias da Família - ESF, Equipe de Saúde Bucal - ESB e Equipe E-Multi, na Secretaria Municipal de Saúde de São José do Inhacorá/RS e dá outras providências.”;
• PROJETO DE LEI Nº 028/2024, DE 08 DE MAIO DE 2024. “Autoriza a concessão de uso de terreno urbano para a instalação de empresa no Município de São José do Inhacorá e dá outras providências.”;
• PROJETO DE LEI Nº 029/2024, DE 08 DE MAIO DE 2024. “Autoriza a concessão de uso de terreno urbano para a instalação de empresa no Município de São José do Inhacorá e dá outras providências.”;
• PROJETO DE LEI Nº 030/2024, DE 09 DE MAIO DE 2024. “Autoriza a concessão de uso de terreno urbano para a instalação de empresa no Município de São José do Inhacorá e dá outras providências.”
• Indicação nº 008/2024, de 22 de abril 2024, de autoria do Vereador Douglas Marcelo Jacobi, bancada MDB, que “INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE UMA FORMA DE REPASSAR VALORES ATRAVÉS DO SETOR DA CULTURA E TURISMO PARA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL CAMINHOS DO CALVÁRIO.”;
• oF. nº. 43/2024, 09 de maio de 2024, do Executivo, assunto: Solicitação da retirada os Projetos 009 e 012/2024 em decorrência de alterações ocorridas nesse período de tempo.
• Comunicação Interna das Comissões Permanentes, de 13 de maio de 2024, assunto: Comunicam o arquivamento do Projeto de Lei nº 024/2024, pela inconstitucionalidade, em conformidade ao art. 68, parágrafo único do Regimento Interno.

  Nas Explicações Pessoais usou do espaço o Vereador Douglas.

  Ao final foram cantados os parabéns para a Vereadora Magna pela passagem do seu aniversário em Abril.

  E, realizada simbolicamente a entrega da Moção à Professora Teresinha Eifert, mais uma forma do Legislativo demonstrar o seu reconhecimento e fortalecimento em prol da Educação e, em especial a Vereadora Eliete autora, onde proporcionou-se um momento de agradecimento a educadora que por tantos anos desempenhou com carinho e determinação o seu trabalho em favor das nossas crianças. E, a Professora Teresinha acompanhada da sua filha, manifestam-se felizes por esse ato!

  Mais informações podem ser encontradas no site: https://www.camarasaojosedoinhacora.rs.gov.br/site.

  A próxima sessão ordinária que está prevista para o dia 27 de maio de 2024, às 19h, nas dependências da Câmara de Vereadores.