5ª SESSÃO ORDINÁRIA

Na sexta-feira dia 05 de abril reuniram-se as Comissões Permanentes para emitir pareceres à Projetos do Executivo e Legislativo.

Nessa segunda-feira, dia 08 de abril de 2024, às 19h, nas dependências do plenário da Câmara Municipal de Vereadores, realizou-se a 5ª (quinta) Sessão Ordinária do 4º (quarto) ano Legislativo da 8ª (oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Inhacorá/RS.

O Vereador Velci Eder Ludwig, bancada MDB assumiu cadeira no Legislativo temporariamente em virtude de licença de Vereador de sua bancada.

Foi apreciada e aprovada a Ata da 4ª Sessão Ordinária, de 25 de março de 2024.

Foi deliberado o Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 022/2024, o qual foi aprovado por unanimidade.

Na Ordem do dia, foram deliberado os seguintes projetos:

  1. PROJETO DE LEI Nº 020/2024, DE 22 DE MARÇO DE 2024. ALTERA O COEFICIENTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO E ACRESCENTA CARGO DE CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE PRÉDIOS PÚBLICOS À LEI MUNICIPAL Nº 920, DE 13 DE OUTUBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES. E, sua Mensagem Retificativa de 03 de abril de 2024. Aprovado por 5x4;
  2. PROJETO DE LEI Nº 021/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024. Concede aumento real aos Servidores e Empregados Públicos do Município de São José do Inhacorá. Aprovado por unanimidade;
  3. PROJETO DE LEI Nº 022/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024. Autoriza Contratação Temporária em razão de excepcional interesse público; Aprovado por unanimidade;
  4. PROJETO DE LEI Nº 002, DE 1º DE ABRIL DE 2024. (Iniciativa: Poder Legislativo). Concede aumento real aos servidores do Poder Legislativo de São José do Inhacorá. Aprovado por unanimidade.

            Todos os projetos encontram-se na íntegra no link: https://www.camarasaojosedoinhacora.rs.gov.br/site/projetos.

            Também houve a leitura da INDICAÇÃO Nº 005/2024, de 03 de abril de 2024, da autoria do Vereador Claudio Dari Dessbesel, bancada do PRD. “INDICA-SE A POSSIBILIDADE DA DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, REFORMAS E MELHORIAS DO TELHADO DO SALÃO COMUNITÁRIO SÃO JOSÉ, DA CIDADE DE SÃO JOSÉ DO INHACORÁ/RS.”

E leitura dos expedientes do Executivo: PROJETO DE LEI Nº .23/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024. Abre Crédito Especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais); e do Of. nº 035/2024, de 03 de abril de 2024, assunto: Encaminhamento de Relatório anual de contas.

Nas Explicações Pessoais usaram do espaço os Vereadores: Delcio e Eliete, respectivamente.

A próxima sessão ordinária que está prevista para o dia 22 de abril de 2024, às 19h, nas dependências da Câmara de Vereadores.


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