Câmara Municipal de São José do Inhacorá

No dia 08 de fevereiro de 2024, às 11h reuniram-se os Líderes de Partidos, na Sala das Comissões, sendo eles: Vereador Ari Dapper, do PRD; Vereador Delcio Antonio Maldaner Welter, do PDT; Vereadora Magna Denis Becker Hoffman, do MDB (remotamente via WhatsApp) e; Vereador Vilson José Reidel, do PP. A reunião foi para promover as indicações dos membros para a composição das Comissões Permanentes, sendo acordado da seguinte maneira: a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ): Douglas Marcelo Jacobi, bancada MDB, Adelivo Luis Fuhr, bancada PDT e Vilson Reidel, bancada PP e; a Comissão de Orçamento Finanças e Tributação (COFT): Eliete Haupenthal, bancada PRD, Delcio Antonio Maldaner Welter, bancada PDT e Danilo Riffel, bancada MDB.

Já, nesta segunda-feira, dia 12 de fevereiro de 2024, às 19h, nas dependências do plenário da Câmara Municipal de Vereadores, realizou-se a 1ª (primeira) Sessão Ordinária do 4º (quarto) ano Legislativo da 8ª (oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Inhacorá/RS.

Esse ano sob nova Mesa Diretora, sendo o Presidente Irineu Kohls, PDT, Vice Adelivo Luis Fhur, PDT e a 1ª Secretária Eliete Beatriz Haupenthal, PRD e o 2º Secretário Delcio ANtonio Maldaner Welter, PDT.

Na leitura do expediente além dos projetos e proposição da ordem do dia, foram lidos o Of. nº 013/2024, de 12 de fevereiro de 2024, assunto Pedido de retirada do Projeto de Lei nº 007, de 06 de fevereiro de 2024, que Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de São José do Inhacorá e institui o respectivo quadro de cargos e funções. Além, dos Projetos de Lei nº 009/2024, de 06 de fevereiro de 2024. Altera Lei Municipal nº 920, de 13 de outubro de 2010, que dispõe sobre o plano de carreira dos servidores e institui o respectivo quadro de cargos e funções; Projeto de Lei nº 012/2024, de 06 de fevereiro de 2024. Altera Lei Municipal nº 1.221, de 15 de dezembro de 2015, que estabelece o plano de carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de São José do Inhacorá e institui o respectivo quadro de empregos públicos, regidos pela CLT.

Também, foi para apreciação a Ata da 1ª Sessão Extraordinária, de 15 de janeiro de 2024, sendo aprovada por unanimidade.

Na Ordem do dia, foram deliberados os projetos do Executivo e proposição do Legislativo, que seguem:

a) PROJETO DE LEI Nº 008/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. Autoriza contratação temporária em razão de excepcional interesse público;

b) PROJETO DE LEI Nº 010/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. Autoriza a concessão de uso de terreno urbano para a instalação de empresa no Município de São José do Inhacorá e dá outras providências;

c) PROJETO DE LEI N° 011/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. CRIA CARGO E ENQUADRA-O AOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO;

d) PROJETO DE LEI Nº 013/2024, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024. Autoriza Contratação Temporária em razão de excepcional interesse público.

e) MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES 001/2024, DE 24 DE JANEIRO DE 2024. Moção de aplausos à atleta Cauane Dilli, pela conquista do título de melhor atleta da Série Ouro de Futsal de 2023, organizada pela Liga Sul-Riograndense de Futsal – LSRDF. Autora Vereadora Magna D. B. Hofmann, bancada do MDB.

Todos devidamente aprovados, por unanimidade. Link de acesso site: https://www.camarasaojosedoinhacora.rs.gov.br/site/projetos

Nas Explicações Pessoais usaram do espaço os Vereadores (as): Douglas Marcelo Jacobi e Eliete Beatriz Haupenthal.

A próxima sessão ordinária está prevista para o dia 26 de fevereiro de 2024, às 19h, nas dependências da Câmara de Vereadores.