16ª SESSÃO ORDINÁRIA

Nessa segunda-feira dia 25 de setembro de 2023 às 19h, nas dependências do Plenário da Câmara, realizou-se a 16ª (décima sexta) Sessão Ordinária do 3º (terceiro) ano Legislativo da 8ª (oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Inhacorá/RS.

Contou-se com a presença em plenário dos empresários e colaboradores da Empresa Soldi Perius.

Foram apreciadas e aprovadas as Atas da 15ª Sessão Ordinária e 2ª Sessão Extraordinária.

Tendo como Ordem do Dia para deliberação:

  • Parecer da COFT ao PL 006 de 24 de julho de 2023. Link: https://www.camarasaojosedoinhacora.rs.gov.br/site/Comissoes/DetalhesProjeto?codigo=1993 ;
  • PROJETO DE LEI Nº 006/2023, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2023. “Autoriza a doação de terreno urbano para a instalação de empresa no Município de São José do Inhacorá e dá outras providências;
  • PROJETO DE LEI Nº 031/2023, DE 16 DE AGOSTO DE 2023. “Altera a Lei Municipal nº 1.339, de 28 de agosto de 2018, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos efetivos do Município de São José do Inhacorá, de que trata o art. 40 da Constituição da República;
  • PROJETO DE LEI Nº 032/2023, DE 22 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024. E, Mensagem Retificativa nº 005/2023 de 18/09/2023;
  • PROJETO DE LEI Nº 035/2023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de São José do Inhacorá e dá outras providências; E, a Mensagem Retificativa nº 006/2023 de 18/09/2023;
  • PROJETO DE LEI Nº 037/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. Autoriza o pagamento de locação de prédio para instalação de indústria no Município;
  • PROJETO DE LEI Nº 039/2023, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023. Autoriza Contratação Temporária em razão de excepcional interesse público.

Links para pesquisa: https://www.camarasaojosedoinhacora.rs.gov.br/site/projetos

Todos foram aprovados por unanimidade.

Foi lido também a Indicação nº 005/2023, de 25 de setembro de 2023, de autoria da Vereadora Eliete Beatriz Haupenthal, bancada PTB. Link para pesquisa: https://www.camarasaojosedoinhacora.rs.gov.br/site/proposicoes/20627-titulo-indicacao-0052023

No espaço das explicações pessoais usaram da Tribuna os Vereadores: Eliete, Magna e Douglas.

Nada mais, o Presidente encerrou a sessão, sendo que a próxima sessão ordinária está prevista para o dia 09 de outubro de 2023, às 19h, nas dependências da Câmara de Vereadores.

 


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