Câmara Municipal de São José do Inhacorá

BALANÇO ANUAL DO 4º ANO LEGISLATIVO, DESTA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JOSÉ DO INHACORÁ/RS

Relatamos abaixo um balanço desse 4º ano legislativo desta 8ª legislatura (2021-2024) trazendo as demandas recebidas e os serviços executados por essa Casa Legislativa, sendo o que segue:

• Foram protocolados 046 Projetos de Lei Ordinário e 02 Projetos de Lei Complementar, todos oriundos do Executivo Municipal. Destes, foram apresentadas 03 Mensagens Retificativas. Contabilizando 038 aprovados, 06 retirados e 01 rejeitado nas Comissões. Ficam para serem deliberados em extraordinária 01 Projeto Ordinário e 01 Projeto Complementar.  
• Apresentado e aprovado 04 Projetos de Lei de Origem do Legislativo.
• 01 Decreto Legislativo.
• Resoluções Legislativas e de Mesa, contabilizando 06.
• 01 Proposta de Emenda à Lei Orgânica.
• Feitas 015 indicações dos Vereadores ao Executivo Municipal.
• Não houveram pedidos de informação e de providência esse ano dos Vereador para o Executivo Municipal.
• Foram feitas 003 Moções pelos vereadores e todas aprovadas.
• Realizadas 7º Audiências Públicas no Legislativo.
• Os Vereadores realizaram diversas visitas ao Governo do Estado e na União, além de terem visitado e participado de reuniões regionais e feiras estaduais.
• Ainda, houveram vários treinamentos durante o ano.
• Os vereadores que assumiram as suplências em virtude do licenciamento dos vereadores titulares durante o ano foram: o Sr. Velci Ludwig, da bancada do MDB; Sérgio José Arnet, da Bancada do PP; Claudio Dessbesel, Marçon Welter e Nilson Schwan, ambos da bancada do PRD. E, Ilse Rochinheski, do PDT.
• Devolução de valor antecipado em favor do Executivo na quantia de R$ 700 mil reias.

Sendo o que era, até a presente data, sendo que até o findar do ano será atualizado.

São José do Inhacorá/RS, 09 de dezembro de 2024.

IRINEU KOHLS

PRESIDENTE DO LEGISLATIVO, 2024.