Câmara Municipal de São José do Inhacorá

Nesta quarta-feira dia 30 de novembro de 2022, às 19 horas, no Plenário do Legislativo Municipal, realizou-se a 8ª Audiência Pública deste ano, de forma presencial, mas com a transmissão ao vivo na página do facebook, contando com a presença do Prefeito Municipal, Secretários Municipais e demais servidores do Executivo e, pelo Legislativo, contou-se com a presença dos Vereadores da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT), além das servidoras da Casa.

O assunto tratado nessa noite foi sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2023, apresentado pelo Executivo Municipal por meio do Projeto de Lei nº 059/2022, onde estima as receitas e fixa as despesas para o próximo ano.

Dessa forma respeitando os princípios constitucionais de acesso à informação, transparência, legalidade e publicidade, que trazem essa audiência durante a discussão do projeto.

A Audiência foi presidida pelo Presidente da Câmara de Vereadores, Senhor Delcio Antonio Maldaner Welter e pelo Presidente da COFT o Senhor Irineu Kohls, contando com falas da Vereadora Eliete membro dessa Comissão a auxilio das servidoras, os quais trouxeram um resumo do caminho que está percorrendo esse projeto, nessa Casa, dos valores e as projeções das receitas e das despesas, os índices de pessoal, enfim alguns dados importantes analisados no projeto e em seus anexos.

Ainda, foi trazido que esse ano as manifestações dos vereadores e das bancadas indicar emendas impositivas, uma oportunidade de alocação de recursos em obras, aquisições de equipamentos e afins, beneficiando várias comunidades interioranas do município, uma forma de participar do orçamento municipal. E, a prestação de contas das emendas direcionadas esse ano por meio de relatório apresentado pelo Secretário de Finanças Sr. Devanir Willers.

Na oportunidade foi aberto espaço para debate, usado pelo Executivo, através dos Secretários Devanir e Edinan com participação da Contadora Márcia, onde puderam explanaram dados orçamentários e anseios do Executivo Municipal para o próximo ano.

Sem mais manifestações, o Poder agradeceu a participação de todos nessa audiência e segue o seu rito regimental o Projeto da LOA 2023.