Câmara Municipal de São José do Inhacorá

No dia 19 de setembro de 2022, às 19 horas, na Câmara Municipal do município, ocorreu a 5ª Audiência Pública, referente ao Projeto de Lei nº 046/2022, da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) par o exercício de 2023. Cumprindo assim, o princípio constitucional de publicidade, o acesso à informação e a transparência, além de cumprir com o disposto no art. 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

A Audiência foi presidida pelos Senhores Delcio Antonio Maldaner Welter, Presidente da Casa e também Irineu Kohls, Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT), ademais estiveram presentes os demais membros da comissão Senhora Vereadora Eliete Haupenthal e Senhor Vereador Danilo Riffel, as servidoras do Legislativo as Senhoras Lovani e Karine e do Executivo contou com a presença do Prefeito Municipal Senhor Gilberto Pedro Hammes, do Secretário de Administração Édinan Eckert, também o Secretário da Fazenda Senhor Devanir Willers, além da Contadora a Senhora Marcia Schmidtt.

Num primeiro momento foi explanado sobre a LDO, pelo Presidente da COFT,  no qual Senhor Irineu relatou todo o rito regimental que está percorrendo o Projeto de Lei nº 046/2022, nas Comissões permanentes, que emitiram os seus pareces de admissibilidade e legalidade, além disso os trabalhos da COFT responsável pelas Leis Orçamentárias, bem como o caminho após a Mesa Diretora por para as discussões nas sessões nos dias 12 e a próxima discussão e votação prevista para o dia 26 de setembro de 2022. Em seguida, Eliete membro da Comissão, relatou notas e realizou questionamentos ao Projeto de Lei e prontamente sanados pelo Executivo Municipal.

Na audiência houve momento aberto aos debates, com exposições do Legislativo e do Executivo, o Senhor Prefeito Gilberto juntamente do Senhor Édinan, trouxeram um apanhado e a importância da LDO na construção, participação e na concretude deste Projeto de Lei Orçamentária, a contadora respondeu sobre os anexos da LDO, houve sugestão por parte do Executivo, posteriormente agradeceram o espaço de debate.

A Comissão recomendou alguns ajustes na LDO, destas foram atendidas algumas por parte do Executivo por meio de Mensagem Retificativa, no mais a Comissão em momento oportuno irá debater sobre possíveis emendas.

Essa audiência foi transmitida ao vivo pela página do facebook, com participação e proporcionando ao público online que se quisessem questionar fizessem por meio do contato do watts desse órgão.

Foi uma audiência proveitosa, para ambos os Poderes. Findando, a Comissão e o Presidente da Casa Delcio terminaram agradecendo a presença de todos.