Câmara Municipal de São José do Inhacorá

BALANÇO ANUAL DO 1º ANO LEGISLATIVO, DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JOSÉ DO INHACORÁ/RS

Relatamos abaixo um balanço do 1º ano legislativo da 9ª legislatura (2025-2028) trazendo as demandas recebidas e os serviços executados por essa Casa Legislativa, sendo o que segue:

• Foram protocolados 093 Projetos de Lei Ordinário oriundos do Executivo Municipal. Destes, foram apresentadas 15 Mensagens Retificativas. Contabilizando 079 aprovados, 05 retirados, 01 rejeitado, 02 arquivados e 06 tramitando.
• Apresentados 03 Projetos de Lei de Origem do Legislativo, sendo 02 aprovados e 01 retirado.
• 01 Decreto Legislativo.
• 06 Resoluções Legislativas
• 041 Indicações
• 06 pedidos de informações e 01 pedido de providência esse ano
• 014 Moções
• Realizadas 09 Audiências Públicas no Legislativo.
• Realizadas 03 Sessões extraordinárias.
• Os Vereadores realizaram diversas visitas ao Governo do Estado e na União, além de terem visitado e participado de reuniões regionais e alguns treinamentos no ano.
• Devolução de valor em favor do Executivo na quantia de R$ 1.050.000,00.

São José do Inhacorá/RS, 30 de dezembro de 2025.

WALDYR INÁCIO KERCHER

PRESIDENTE DO LEGISLATIVO