Câmara Municipal de São José do Inhacorá

BALANÇO ANUAL DO 3º ANO LEGISLATIVO, DESTA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JOSÉ DO INHACORÁ/RS

Relatamos abaixo um balanço desse 3º ano legislativo desta 8ª legislatura (2021-2024) trazendo as demandas recebidas e os serviços executados por essa Casa Legislativa, sendo o que segue:

• Foram protocolados 046 Projetos de Lei oriundos do Executivo Municipal. Destes, foram apresentadas 06 Mensagens Retificativas, contabilizando 045 aprovadose01retirado.   
• Apresentado e aprovado 01 Projetos de Lei de Origem do Legislativo.
• 01 Decreto Legislativo.
• Resoluções Legislativas 08.
• 01 Emenda à Lei Orgânica e 01 proposição de alteração no Regimento Interno.
• Feitas 012 indicações dos Vereadores ao Executivo Municipal.
• Efetuado 07 Pedidos de Informação de Vereador (a) ao Executivo Municipal.
• Feito 02 Pedidos de Providência de Vereador para o Executivo Municipal.
• Também feitas 06 Moções.
• Realizadas 08 Audiências Públicas no Legislativo.
• Os Vereadores realizaram diversas visitas ao Governo do Estado.
• O Legislativo recebeu a visita de alunos da Escola Municipal Rui Barbosa para conhecerem a histórico e o funcionamento do Legislativo.
• O Legislativo participou de reuniões no Estado, na Amufron, Tribunal de Contas, no Executivo e com Sindicato dos Municipários e entidades locais, além de eventos municipais, regionais e estaduais.
• Ainda, houve vários treinamentos durante o ano, todos com assuntos voltados ao Legislativo, nas modalidades presencial e online, promovidos pela Consultoria do IGAM, pelo TCE regional entre outras empresas e entidades educacionais.
• 07 Vereadores assumiram as suplências em virtude do licenciamento dos Vereadores titulares durante o ano: o Sr. Velci Ludwig, da bancada do MDB. Sérgio José Arnet, da Bancada do PP. Márcio Gref e Nilson Schwan, ambos da bancada do PTB. E, João Mauro Walter, Mauro Thomas e Adelivo Fuhr, do PDT. Alías, o Vereador Adelivo Fuhr permanece assumindo a vaga do titular Vereador Milton Ludvig, haja vista esse ter se licenciado para assumir Secretaria na Administração Municipal.

Por fim, esse ano buscou-se executar o projeto de engenharia e arquitetônico para a construção da nova sede do Legislativo, que está em fase de execução pela Empresa contratada.

Findando, foi devolvido antecipadamente aos cofres do Executivo o valor de R$ 360.000,00.

Sendo o que era, até a presente data.

São José do Inhacorá/RS, 11 de dezembro de 2023.

ARI DAPPER

PRESIDENTE DO LEGISLATIVO, 2023.