- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
- Autor(a): Waldyr Inácio Kercher
- Ementa: Solicitação de informações, acerca do grande falta de fornecimento de medicamentos na Farmácia Básica da Unidade Básica de Saúde (UBS).
- 13/02/2026
- Numero da Lei: 001/2026
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Título: PEDIDO DE INFORMAÇÕES 001/2026
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Título: PEDIDO DE INFORMAÇÃO 001/2025
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Encerrado
- Autor(a): Waldyr Inácio Kercher
- Ementa:
- 13/01/2025
- Numero da Lei: 001/2025
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Título: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 001/2025
- Tipo: Pedido de Providências
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
- Autor(a): Eliete Beatriz Haupenthal
- Ementa: Solicita a melhoria da Placa que faz Menção a Comissão Emancipacionista, localizada e instalada na Praça municipal Alceu Inácio Fernandes.
- 18/02/2025
- Numero da Lei: 001/2025
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Título: INDICAÇÃO 001/2025
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
- Autor(a): Waldyr Inácio Kercher
- Ementa: INDICAM A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO DO INHACORÁ, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO INHACORÁ/RS.
- 06/02/2025
- Numero da Lei: 001/2025
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Título: INDICAÇÃO 001/2024
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
- Autor(a): Douglas Marcelo Jacobi
- Ementa: INDICO A PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES E MEIO-FIO EM RUAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO INHACORÁ/RS.
- 12/02/2024
- Numero da Lei: 001/2024
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Título: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº001/2023
- Tipo: Pedido de Providências
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
- Autor(a): Eliete Beatriz Haupenthal
- Ementa:
- 26/04/2023
- Numero da Lei: 001/2023
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Título: PEDIDO DE INFORMAÇÃO 001/2023
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Arquivados
- Autor(a): Eliete Beatriz Haupenthal
- Ementa:
- 13/02/2023
- Numero da Lei: 001/2023
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Título: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 01/2022
- Tipo: Pedido de Providências
- Status: Arquivados
- Autor(a): Delcio Antonio Maldaner Welter
- Ementa:
- 25/07/2022
- Numero da Lei: 001/2022
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Título: PEDIDO DE INFORMAÇÃO 01/2022
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Arquivados
- Autor(a): Eliete Beatriz Haupenthal
- Ementa:
- 14/02/2022
- Numero da Lei: 001/2022
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Título: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
- Tipo: Pedido de Providências
- Status: Arquivados
- Autor(a): Mesa Diretora
- Ementa: Pedido de Providências 001/2021 Os vereadores aludidos posteriormente vem perante ao plenário desta Casa Legislativa solicitar o seguinte pedido de providências ao Executivo Municipal, atendendo à demandas da população e atendendo aos dispositivos da Lei Federal nº11.445/2007 de 05 de janeiro de 2007, Lei Federal nº 14.026/2020 de 14 de julho de 2020 e Lei Municipal nº 1.004/2012 de 24 de julho de 2012; o seguinte: “A colocação de tubos de concreto nas proximidades do Esporte Clube Rio-grandense, do Esporte Clube Floriano e da Associação Riacho Doce” Justificativa: Atendendo ao Ofício 001/2021 de 22 de fevereiro de 2020 recebido dos Presidentes do Esporte Clube Rio Grandense, do Esporte Clube Floriano e da Associação Riacho Doce, e atendendo aos dispositivos legais acima citados, vimos pedir que o Executivo Municipal possa atender a demanda que vem de encontro aos interesses dos munícipes Inhacoraenses. A demanda acima citada é requerida para dar vazão e destino final as águas fluviais, em virtude da alta vazão de água nesses locais em dias de chuva, tornando-se por vezes perigoso para transitar nestes locais, principalmente ao público infantil, uma vez que ao lado da associação Riacho Doce existe uma vala de grande profundidade que mesmo em dias secos corre-se o risco de alguém cair dentro do mesmo vindo a se machucar. ________________________ ________________________ Milton Francisco Ludvig Delcio Antonio Maldaner Welter ________________________ ________________________ Eliete Beatriz Haupenthal Ari Dapper ________________________ Irineu Kolhs Pedido de Providências 001/2021 Os vereadores aludidos posteriormente vem perante ao plenário desta Casa Legislativa solicitar o seguinte pedido de providências ao Executivo Municipal, atendendo à demandas da população e atendendo aos dispositivos da Lei Federal nº11.445/2007 de 05 de janeiro de 2007, Lei Federal nº 14.026/2020 de 14 de julho de 2020 e Lei Municipal nº 1.004/2012 de 24 de julho de 2012; o seguinte: “A colocação de tubos de concreto nas proximidades do Esporte Clube Rio-grandense, do Esporte Clube Floriano e da Associação Riacho Doce” Justificativa: Atendendo ao Ofício 001/2021 de 22 de fevereiro de 2020 recebido dos Presidentes do Esporte Clube Rio Grandense, do Esporte Clube Floriano e da Associação Riacho Doce, e atendendo aos dispositivos legais acima citados, vimos pedir que o Executivo Municipal possa atender a demanda que vem de encontro aos interesses dos munícipes Inhacoraenses. A demanda acima citada é requerida para dar vazão e destino final as águas fluviais, em virtude da alta vazão de água nesses locais em dias de chuva, tornando-se por vezes perigoso para transitar nestes locais, principalmente ao público infantil, uma vez que ao lado da associação Riacho Doce existe uma vala de grande profundidade que mesmo em dias secos corre-se o risco de alguém cair dentro do mesmo vindo a se machucar. ________________________ ________________________ Milton Francisco Ludvig Delcio Antonio Maldaner Welter ________________________ ________________________ Eliete Beatriz Haupenthal Ari Dapper ________________________ Irineu Kolhs Pedido de Providências 001/2021 Os vereadores aludidos posteriormente vem perante ao plenário desta Casa Legislativa solicitar o seguinte pedido de providências ao Executivo Municipal, atendendo à demandas da população e atendendo aos dispositivos da Lei Federal nº11.445/2007 de 05 de janeiro de 2007, Lei Federal nº 14.026/2020 de 14 de julho de 2020 e Lei Municipal nº 1.004/2012 de 24 de julho de 2012; o seguinte: “A colocação de tubos de concreto nas proximidades do Esporte Clube Rio-grandense, do Esporte Clube Floriano e da Associação Riacho Doce” Justificativa: Atendendo ao Ofício 001/2021 de 22 de fevereiro de 2020 recebido dos Presidentes do Esporte Clube Rio Grandense, do Esporte Clube Floriano e da Associação Riacho Doce, e atendendo aos dispositivos legais acima citados, vimos pedir que o Executivo Municipal possa atender a demanda que vem de encontro aos interesses dos munícipes Inhacoraenses. A demanda acima citada é requerida para dar vazão e destino final as águas fluviais, em virtude da alta vazão de água nesses locais em dias de chuva, tornando-se por vezes perigoso para transitar nestes locais, principalmente ao público infantil, uma vez que ao lado da associação Riacho Doce existe uma vala de grande profundidade que mesmo em dias secos corre-se o risco de alguém cair dentro do mesmo vindo a se machucar. ________________________ ________________________ Milton Francisco Ludvig Delcio Antonio Maldaner Welter ________________________ ________________________ Eliete Beatriz Haupenthal Ari Dapper ________________________ Irineu Kolhs Pedido de Providências 001/2021 Os vereadores aludidos posteriormente vem perante ao plenário desta Casa Legislativa solicitar o seguinte pedido de providências ao Executivo Municipal, atendendo à demandas da população e atendendo aos dispositivos da Lei Federal nº11.445/2007 de 05 de janeiro de 2007, Lei Federal nº 14.026/2020 de 14 de julho de 2020 e Lei Municipal nº 1.004/2012 de 24 de julho de 2012; o seguinte: “A colocação de tubos de concreto nas proximidades do Esporte Clube Rio-grandense, do Esporte Clube Floriano e da Associação Riacho Doce” Justificativa: Atendendo ao Ofício 001/2021 de 22 de fevereiro de 2020 recebido dos Presidentes do Esporte Clube Rio Grandense, do Esporte Clube Floriano e da Associação Riacho Doce, e atendendo aos dispositivos legais acima citados, vimos pedir que o Executivo Municipal possa atender a demanda que vem de encontro aos interesses dos munícipes Inhacoraenses. A demanda acima citada é requerida para dar vazão e destino final as águas fluviais, em virtude da alta vazão de água nesses locais em dias de chuva, tornando-se por vezes perigoso para transitar nestes locais, principalmente ao público infantil, uma vez que ao lado da associação Riacho Doce existe uma vala de grande profundidade que mesmo em dias secos corre-se o risco de alguém cair dentro do mesmo vindo a se machucar. ________________________ ________________________ Milton Francisco Ludvig Delcio Antonio Maldaner Welter ________________________ ________________________ Eliete Beatriz Haupenthal Ari Dapper ________________________ Irineu Kolhs Pedido de Providências 001/2021 Os vereadores aludidos posteriormente vem perante ao plenário desta Casa Legislativa solicitar o seguinte pedido de providências ao Executivo Municipal, atendendo à demandas da população e atendendo aos dispositivos da Lei Federal nº11.445/2007 de 05 de janeiro de 2007, Lei Federal nº 14.026/2020 de 14 de julho de 2020 e Lei Municipal nº 1.004/2012 de 24 de julho de 2012; o seguinte: “A colocação de tubos de concreto nas proximidades do Esporte Clube Rio-grandense, do Esporte Clube Floriano e da Associação Riacho Doce” Justificativa: Atendendo ao Ofício 001/2021 de 22 de fevereiro de 2020 recebido dos Presidentes do Esporte Clube Rio Grandense, do Esporte Clube Floriano e da Associação Riacho Doce, e atendendo aos dispositivos legais acima citados, vimos pedir que o Executivo Municipal possa atender a demanda que vem de encontro aos interesses dos munícipes Inhacoraenses. A demanda acima citada é requerida para dar vazão e destino final as águas fluviais, em virtude da alta vazão de água nesses locais em dias de chuva, tornando-se por vezes perigoso para transitar nestes locais, principalmente ao público infantil, uma vez que ao lado da associação Riacho Doce existe uma vala de grande profundidade que mesmo em dias secos corre-se o risco de alguém cair dentro do mesmo vindo a se machucar. ________________________ ________________________ Milton Francisco Ludvig Delcio Antonio Maldaner Welter ________________________ ________________________ Eliete Beatriz Haupenthal Ari Dapper ________________________ Irineu Kolhs
- 22/02/2021
- Numero da Lei: 001/2021
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Título: PEDIDO DE INFORMAÇÃO
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Arquivados
- Autor(a): Delcio Antonio Maldaner Welter
- Ementa: Pedido de Informação - art. 212 Regimento Interno.
- 08/02/2021
- Numero da Lei: 001/2021
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Título: PEDIDO DE INFORMAÇÃO
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Arquivados
- Autor(a): Eliete Beatriz Haupenthal
- Ementa: Pedido de Informação - art. 212 Regimento Interno.
- 05/02/2021
- Numero da Lei: 001/2021
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Título: COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO-CPI
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Autor(a): COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO-CPI
- Ementa: A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) desta Casa Legislativa, conforme o Requerimento s/nº de 10 de abril de 2023, protocolado na mesma data, que “Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar fato determinado com indícios de irregularidades a serem apurados no contrato 080/2022”, o art. 2º da Resolução Administrativa da Mesa Diretora nº 001, de 12 de abril de 2023, que “Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) coma finalidade de apuração dos fatos aludidos no requerimento que pede a investigação da execução do Contrato 080/2022”, o § 1º do art. 90 do Regimento Interno, o art. 20 e 31, XIII ambos da Lei Orgânica do Município, vem respeitosamente a Vossa Excelência, solicitar a prorrogação dos trabalhos da CPI pelo prazo de 30 dias a contar do prazo final dos 90 dias
- 10/07/2023
- Numero da Lei: 000/2023
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Título: PEDIDO DE INFORMAÇÃO 011/2021
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Arquivados
- Autor(a): Eliete Beatriz Haupenthal
- Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÃO 011/2021
- 22/11/2021
- Numero da Lei: 011
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Título: PEDIDO DE INFORMAÇÃO 010/2021
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Arquivados
- Autor(a): Eliete Beatriz Haupenthal
- Ementa:
- 09/08/2021
- Numero da Lei: 010
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