- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
- Autor(a): Eliete Beatriz Haupenthal
- Ementa: INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, determinar ao setor competente estudar a viabilidade de um estudo para implantação de um Vale Material Escolar para alunos da rede municipal de ensino, substituindo a distribuição de material escolar para os mesmos
- 08/08/2025
- Numero da Lei: 026/2025
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Título: INDICAÇÃO 026/2025
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Título: INDICAÇÃO 025/2025
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
- Autor(a): VELCI ÉDER LUDWIG
- Ementa: Indica a colocação de corrimão na via ao lado da Secretaria da Agricultura
- 04/08/2025
- Numero da Lei: 025/2025
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Título: INDICAÇÃO 024/2025
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
- Autor(a): VELCI ÉDER LUDWIG
- Ementa: Indica a melhoria dos passeios públicos na cidade
- 04/08/2025
- Numero da Lei: 024/2025
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Título: INDICAÇÃO 023/2025
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
- Autor(a): Edinan Fabricio Eckert
- Ementa: INDICA ESTUDO DE EQUALIZAÇÃO SALARIAL E REESTRUTURAÇÃO DOS PLANOS DE CARREIRA.
- 07/07/2025
- Numero da Lei: 023/2025
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Título: INDICAÇÃO 022/2025
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
- Autor(a): Eliete Beatriz Haupenthal
- Ementa: INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, determinar ao setor competente que tome providências quanto à reforma dos aparelhos e manutenção da academia ao ar livre da Praça municipal Alceu Inácio Fernandes
- 24/06/2025
- Numero da Lei: 022/2025
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Título: INDICAÇÃO 021/2025
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
- Autor(a): Edinan Fabricio Eckert
- Ementa: INDICA O ENCAMINHADO DE PROJETO DE LEI SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO INHACORÁ
- 19/05/2025
- Numero da Lei: 021/2025
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Título: INDICAÇÃO 020/2025
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
- Autor(a): Eliete Beatriz Haupenthal
- Ementa: INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, determinar ao setor competente estudar a viabilidade da implantação de oficinas da Robótica educacional nas escolas públicas do município.
- 16/05/2025
- Numero da Lei: 020/2025
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Título: INDICAÇÃO 019/2025
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
- Autor(a): Eliete Beatriz Haupenthal
- Ementa: INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, determinar ao setor competente estudar a viabilidade da adesão ao CISA/ Consórcio Intermunicipal do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
- 16/05/2025
- Numero da Lei: 019/2025
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Título: INDICAÇÃO 018/2025
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
- Autor(a): Eliete Beatriz Haupenthal
- Ementa: INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, determinar ao setor competente a reavaliação da remuneração para os motoristas da saúde que realizam o sobreaviso.
- 16/05/2025
- Numero da Lei: 018/2025
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Título: INDICAÇÃO 017/2025
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
- Autor(a): Eliete Beatriz Haupenthal
- Ementa: INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, determinar ao setor competente estudar a viabilidade de um estudo para atualização da Legislação Municipal
- 16/05/2025
- Numero da Lei: 017/2025
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Título: INDICAÇÃO Nº 016/2026
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
- Autor(a): Waldyr Inácio Kercher
- Ementa:
- 21/08/2026
- Numero da Lei: 016/2026
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Título: INDICAÇÃO 016/2025
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
- Autor(a): Eliete Beatriz Haupenthal
- Ementa: INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, determinar ao setor competente que tome providências quanto a instalação de telemetria veicular.
- 16/05/2025
- Numero da Lei: 016/2025
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Título: INDICAÇÃO 015/2026
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
- Autor(a): Eliete Beatriz Haupenthal
- Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, a oferta de curso de Cuidador de Idosos no município.
- 08/06/2026
- Numero da Lei: 015/2026
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Título: INDICAÇÃO 015/2025
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
- Autor(a): Edinan Fabricio Eckert
- Ementa: INDICA A ADOÇÃO DE LEI QUE CRIA PROGRAMA DE APOIO À PEQUENAS EMPRESAS.
- 05/05/2025
- Numero da Lei: 015/2025
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Título: INDICAÇÃO 015/2024
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
- Autor(a): SERGIO JOSÉ ARNET
- Ementa: Indica ao Executivo a possibilidade de introdução da disciplina de Língua Alemã na rede de Ensino Municipal.
- 08/11/2024
- Numero da Lei: 015/2024
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