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Tipo/Datas/Descrição:

  • Título: INDICAÇÃO Nº 018/2026
    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao executivo municipal

    • Autor(a): Eliete Beatriz Haupenthal

    • Ementa:

    • 23/10/2026

    • Numero da Lei: 018/2026

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  • Título: INDICAÇÃO Nº 017/2026
    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao executivo municipal

    • Autor(a): Eliete Beatriz Haupenthal

    • Ementa:

    • 23/10/2026

    • Numero da Lei: 017/2026

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  • Título: INDICAÇÃO Nº 016/2026
    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao executivo municipal

    • Autor(a): Waldyr Inácio Kercher

    • Ementa:

    • 21/08/2026

    • Numero da Lei: 016/2026

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  • Título: INDICAÇÃO 015/2026
    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao executivo municipal

    • Autor(a): Eliete Beatriz Haupenthal

    • Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, a oferta de curso de Cuidador de Idosos no município.

    • 08/06/2026

    • Numero da Lei: 015/2026

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  • Título: INDICAÇÃO 014/2026
    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao executivo municipal

    • Autor(a): Eliete Beatriz Haupenthal

    • Ementa: Indica ao Poder Executivo para que através da Secretaria competente, estude a possibilidade de ofertar, no contra turno escolar, aulas de dança típica alemã aos estudantes do município.

    • 08/06/2026

    • Numero da Lei: 014/2026

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  • Título: INDICAÇÃO 013/2026
    • Tipo: Indicações

    • Status: Protocolado

    • Autor(a): Waldyr Inácio Kercher

    • Ementa: Indicam ao Poder Executivo Municipal que seja avaliada e providenciada iluminação pública para algumas comunidades do interior.

    • 12/05/2026

    • Numero da Lei: 013/2026

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  • Título: INDICAÇÃO 012/2026
    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao executivo municipal

    • Autor(a): Waldyr Inácio Kercher

    • Ementa: Indicam ao Poder Executivo Municipal que seja avaliada e providenciada a elaboração de Projeto de Lei visando instituir, no Município de São José do Inhacorá/RS, o Programa Bolsa Atleta, nos moldes da legislação já existente em outros municípios, como Ametista do Sul/RS.

    • 08/05/2026

    • Numero da Lei: 012/2026

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  • Título: INDICAÇÃO 011/2026
    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao executivo municipal

    • Autor(a): Waldyr Inácio Kercher

    • Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a terceirização do serviço de coleta e destinação final dos resíduos sólidos.

    • 06/05/2026

    • Numero da Lei: 011/2026

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  • Título: INDICAÇÃO 010/2026
    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao executivo municipal

    • Autor(a): Waldyr Inácio Kercher

    • Ementa: Indicam ao Poder Executivo Municipal que seja avaliada e providenciada a edição de Decreto de Situação de Emergência em razão da estiagem que atinge o Município.

    • 08/04/2026

    • Numero da Lei: 010/2026

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  • Título: INDICAÇÃO 009/2026
    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao executivo municipal

    • Autor(a): Eliete Beatriz Haupenthal

    • Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal realize estudo de viabilidade e encaminhe projeto de lei visando a alteração do padrão salarial do cargo de Técnico em Farmácia, elevando-o a um nível compatível com os demais cargos técnicos do município.

    • 20/03/2026

    • Numero da Lei: 009/2026

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  • Título: INDICAÇÃO 008/2026
    • Tipo: Indicações

    • Status: Retirados

    • Autor(a): Waldyr Inácio Kercher

    • Ementa: Indicam ao Poder Executivo Municipal que que estude a viabilidade de conceder apoio financeiro ou logístico para o transporte dos grupos da terceira idade do município, visando facilitar seus deslocamentos para atividades culturais, esportivas, recreativas e sociais, tanto em âmbito local quanto regional.

    • 13/03/2026

    • Numero da Lei: 008/2026

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  • Título: INDICAÇÃO 007/2026
    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao executivo municipal

    • Autor(a): Eliete Beatriz Haupenthal

    • Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal que seja encaminhado à Câmara de Vereadores Projeto de Lei para criação dos cargos de Direção e Vice-Direção no Quadro Geral dos Servidores do Município, possibilitando que tais funções possam ser exercidas também por servidores que não integrem o quadro efetivo do magistério.

    • 06/03/2026

    • Numero da Lei: 007/2026

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  • Título: INDICAÇÃO 006/2026
    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao executivo municipal

    • Autor(a): Waldyr Inácio Kercher

    • Ementa: INDICAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA APLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 226/2026, COM O DESCONGELAMENTO DAS VANTAGENS REMUNERATÓRIAS POR TEMPO DE SERVIÇO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

    • 06/03/2026

    • Numero da Lei: 006/2026

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  • Título: INDICAÇÃO 005/2026
    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao executivo municipal

    • Autor(a): Douglas Marcelo Jacobi

    • Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas para a permanência de ambulância em jogos do Campeonato Municipal de Futsal.

    • 23/02/2026

    • Numero da Lei: 005/2026

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  • Título: PEDIDO DE INFORMAÇÕES 005/2026
    • Tipo: Pedido de Informações

    • Status: Encaminhado ao executivo municipal

    • Autor(a): Waldyr Inácio Kercher

    • Ementa:

    • 11/09/2026

    • Numero da Lei: 005/2026

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