- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
- Autor(a): Waldyr Inácio Kercher
- Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de uma Creche de Idosos em São José do Inhacorá.
- 02/12/2025
- Numero da Lei: 041/2025
- Clique para mais informações
Proposições
- Home
- Proposições
-
Título: INDICAÇÃO 041/2025
-
Título: INDICAÇÃO 040/2025
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
- Autor(a): Waldyr Inácio Kercher
- Ementa: Indica o aumento do valor mensal do valealimentação dos servidores municipais.
- 21/11/2025
- Numero da Lei: 040/2025
- Clique para mais informações
-
Título: INDICAÇÃO 039/2025
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
- Autor(a): Eliete Beatriz Haupenthal
- Ementa: Sugere a inclusão de modalidade feminina nos campeonatos de integração do município.
- 10/11/2025
- Numero da Lei: 039/2025
- Clique para mais informações
-
Título: INDICAÇÃO 038/2025
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
- Autor(a): Waldyr Inácio Kercher
- Ementa: Indica a criação de um Programa Municipal de Apoio à Cadeia Produtiva do Leite.
- 24/10/2025
- Numero da Lei: 038/2025
- Clique para mais informações
-
Título: INDICAÇÃO 037/2025
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
- Autor(a): Waldyr Inácio Kercher
- Ementa: Indica a criação de um Programa Municipal de Incentivo à Biosseguridade na Suinocultura.
- 24/10/2025
- Numero da Lei: 037/2025
- Clique para mais informações
-
Título: INDICAÇÃO 036/2025
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
- Autor(a): Waldyr Inácio Kercher
- Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de um Programa Municipal de Incentivo à Construção de Cisternas.
- 24/10/2025
- Numero da Lei: 036/2025
- Clique para mais informações
-
Título: INDICAÇÃO 035/2025
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
- Autor(a): Waldyr Inácio Kercher
- Ementa: Que seja realizada a recuperação da área localizada ao lado sul da Rua Leopoldo Rockenbach, nas proximidades da Câmara de Vereadores
- 03/10/2025
- Numero da Lei: 035/2025
- Clique para mais informações
-
Título: INDICAÇÃO 034/2025
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
- Autor(a): Waldyr Inácio Kercher
- Ementa: Solicita que o município reveja a situação de ocupação do ginásio poliesportivo.
- 01/10/2025
- Numero da Lei: 034/2025
- Clique para mais informações
-
Título: INDICAÇÃO 033/2025
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
- Autor(a): Eliete Beatriz Haupenthal
- Ementa: Sugere ao Poder Executivo a criação de um Loteamento Semi Popular, com aquisição de terreno pelo município com recursos do Fundo da Assistência Social destinado para essa finalidade, para posterior venda a preço de custo a famílias atendidas por programas sociais, possibilitando o financiamento via Caixa Econômica Federal, dentro dos programas habitacionais existentes.
- 30/09/2025
- Numero da Lei: 033/2025
- Clique para mais informações
-
Título: INDICAÇÃO 032/2025
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
- Autor(a): Eliete Beatriz Haupenthal
- Ementa: Solicita estudo técnico para concessão de adicional de insalubridade aos farmacêuticos e técnicos de farmácia atuantes na Unidade Básica de Saúde do município.
- 19/09/2025
- Numero da Lei: 032/2025
- Clique para mais informações
-
Título: INDICAÇÃO 031/2025
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
- Autor(a): Eliete Beatriz Haupenthal
- Ementa: Concede aos trabalhadores da saúde o direito a duas horas de folga mensal, em razão da isonomia com os demais servidores públicos municipais
- 05/09/2025
- Numero da Lei: 031/2025
- Clique para mais informações
-
Título: INDICAÇÃO 030/2025
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
- Autor(a): Eliete Beatriz Haupenthal
- Ementa: Solicita alteração nas normas de registro do ponto dos servidores públicos municipais de São José do Inhacorá, adequando-as aos moldes da CLT quanto à tolerância de minutos na entrada e saída.
- 05/09/2025
- Numero da Lei: 030/2025
- Clique para mais informações
-
Título: INDICAÇÃO 029/2025
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
- Autor(a): Waldyr Inácio Kercher
- Ementa: INDICA O PAGAMENTO DE DIFÍCIL ACESSO A TODOS OS SERVIDORES CUJA O TRABALHO SEJA A MAIS DE 3 KM DA SEDE MUNICIPAL.
- 05/09/2025
- Numero da Lei: 029/2025
- Clique para mais informações
-
Título: INDICAÇÃO 028/2025
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
- Autor(a): Eduardo Ludwig
- Ementa: INDICA A REALIZAÇÃO DO ALARGAMENTO DA VIA PÚBLICA EM FRENTE À EMPRESA CHÁ ERVA DA MATA.
- 22/08/2025
- Numero da Lei: 028/2025
- Clique para mais informações
-
Título: INDICAÇÃO 027/2025
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao órgão competente
- Autor(a): Eliete Beatriz Haupenthal
- Ementa: Indica ao Excelentíssimo senhor Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de São José do Inhacorá-RS, realizar assinatura de plano mensal para utilizar energia renovável (como solar ou eólica), nos locais em que não há painéis solares, ou para suprir a deficiência destes.
- 08/08/2025
- Numero da Lei: 027/2025
- Clique para mais informações