Câmara Municipal de São José do Inhacorá

BALANÇO ANUAL DO 2º ANO LEGISLATIVO, DESTA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JOSÉ DO INHACORÁ/RS

Relatamos abaixo um balanço desse 2º ano legislativo desta 8ª legislatura (2021-2024) trazendo as demandas recebidas e os serviços executados por essa Casa Legislativa, sendo o que segue:

• Protocolados 065 Projetos de Lei oriundos do Executivo Municipal. Destes, foram apresentadas 04 Mensagens Retificativas, contabilizando 61 aprovados, 01 retirado, 01 rejeitado, 02 tramitando. 02 Projetos que estavam tramitando do ano de 2021, 01 foi deliberado e recebeu aprovação, já o outro foi retirado.  
• Apresentado 05 Projetos de Lei de Origem do Legislativo Municipal, sendo desses protocolados: 01 rejeitado, 01 retirado pelo autor e 03 aprovados.
• 02 Projetos de Resolução Legislativas, ambos aprovados.
• 02 Decretos Legislativos.
• 04 Resoluções Legislativas
• Feitas 07 Emendas Legislativas a Projetos de Lei do Executivo, 01 arquivada e 01 tramitando, 05 aprovadas.
• Feitas 15 indicações dos Vereadores ao Executivo Municipal, dessas: 01 tramitando e 14 aprovadas.
• Efetuado 04 Pedidos de Informação de Vereador (a) ao Executivo Municipal.
• Feito 01 Pedido de Providência de Vereador para o Executivo Municipal.
• Também feitas 06 Moções, quais sejam: 01 Apoio; 05 de Aplauso e Congratulações.
• Realizadas 08 Audiências Públicas no Legislativo, versando sobre as Avaliações Fiscais, Relatórios de Gestão da Saúde e das Legislações Orçamentárias Municipais (LDO e LOA). E, participado de 01 audiência no Executivo (LDO/LOA).
• Visitas realizadas na Capital do Estado, pelos Vereadores Douglas Jacobi, Eliete Haupenthal, Milton Ludvig, Magna Hofmann e Vilson Reidel, aos Gabinetes dos Deputados, das suas respectivas bancadas políticas, ao Gabinete do Vice e do Governador, ao Tribunal de Justiça, os quais buscaram incentivos, emendas e investimentos e apoios, em prol do município e entidades.
• Aconteceram importantes reuniões no Legislativo sobre RPPS, com os Líderes de Bancadas, recebido visitas da Escola José Mário Muller, participado de 03 reuniões no Executivo.
• Ainda, houve 07 treinamentos durante, todos com assuntos voltados ao Legislativo e na modalidade presencial, quais sejam:
• 01 curso em Brasília/DF, com a participação do Presidente e Vereador Sr. Delcio;
• 05 cursos em Porto Alegres/RS promovidos pelas Empresas do Inlegis, Igam e DPM, participaram as Vereadoras Eliete e Magna e as servidoras Karine e Lovani de formas distintas;
• 01 curso em Frederico Westafalen/RS, promovido pela TCE/RS, com a participação das Vereadoras Eliete e Magna e das servidoras Karine e Lovani.
• Foram realizadas 03 sessões plenárias extraordinárias e 21 sessões plenárias ordinárias.
• 06 entidades e órgãos solicitaram o uso na Tribuna Livre nas sessões:
• Associação Caminhos do Calvário;
• Associação dos Servidores Municipais;
• Escola José Mário Muller;
• Secretaria da Agricultura;
• Secretaria de Saúde;
• Secretaria de Administração.
• 09 Vereadores assumiram as suplências em virtude do licenciamento dos Vereadores titulares durante o ano: o Sr. Velci Ludwig, a Sra. Carla Denize Maffacioli e o Sr. Cleiton Milbradt, ambos da bancada do MDB. Sérgio José Arnet, da Bancada do PP. Marçon Welter, Nilson Schwan e Claudio Desbessel, ambos da bancada do PTB. E, Mauro Thomas e Ilse Rochinheski do PDT.

Esse ano buscou-se executar a aquisição de terreno para construção de nova sede do Legislativo, mas não houve êxitos durante o processo licitatório.

No mais, houve momentos de rica participação da comunidade.