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29ª SESSÃO
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Assunto: Administração | Publicado em: 24/06/2020 às 22:19 | Imprimir
Foi realizada na segunda-feira, dia 22/06/2020, às 19h, nas dependências do plenário da Câmara Municipal de Vereadores, a vigésima nona sessão ordinária do Poder Legislativo de São José do Inhacorá/RS. Conforme ocorreu nas sessões anteriores, nesta também foram tomadas as devidas precauções para evitar contato entre agentes políticos e servidores a fim de evitar e prevenir a COVID 19.
Na oportunidade da sessão, foram colocados em debate e votação, dois Projetos de Lei de iniciativa do Poder Executivo, bem como, em segunda votação, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica, de iniciativa do Poder Legislativo.
Os projetos de iniciativa do Poder Executivo, são:
• Projeto nº 017/2020, o qual “AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO, JUNTO À ÁREA INDUSTRIAL DE PONTE ALTA, PARA A INSTALAÇÃO DE EMPRESA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO INHACORÁ – RS”.
• Projeto nº 018/2020, que “AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO, JUNTO À ÁREA INDUSTRIAL, PARA A INSTALAÇÃO DE EMPRESA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO INHACORÁ – RS”.
Por fim, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 004/2020, proposto pelo Poder Legislativo, dispõe do seguinte: “ALTERA OS ARTIGOS 10, 11 E 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO INHACORÁ – RS” e como mencionado, foi colocado em segunda votação, tendo em vista necessidade Constitucional para sua aprovação.
Todos os projetos foram aprovados, por unanimidade de votos dos vereadores.
A próxima sessão ordinária está prevista para o dia 13 de julho de 2020, às 19h, nas dependências da Câmara de Vereadores.
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