Câmara Municipal de São José do Inhacorá

Foi realizada na segunda-feira, dia 08/06/2020, às 19h, nas dependências do plenário da Câmara Municipal de Vereadores, a vigésima oitava sessão ordinária do Poder Legislativo de São José do Inhacorá/RS. Conforme ocorreu nas sessões anteriores, nesta também foram tomadas as devidas precauções para evitar contato entre agentes políticos e servidores a fim de evitar e prevenir a COVID 19.

Na oportunidade da sessão, foram colocados em debate e votação, um Projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo, um Projeto de Resolução Legislativa e um Projeto de Emenda à Lei Orgânica, ambos de iniciativa do Poder Legislativo.

O projeto de iniciativa do Poder Executivo, é o Projeto nº 016/2020, o qual “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO”.

Outrossim, o Projeto de Resolução Legislativa nº 002/2020, de iniciativa do Poder Legislativo, trata da seguinte ementa: “AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DA CÂMARA DE VEREADORES AO EXECUTIVO MUNICIPAL”.

Por fim, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 004/2020, proposto também pelo Poder Legislativo, dispõe do seguinte: “ALTERA OS ARTIGOS 10, 11 E 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO INHACORÁ – RS”.

Todos os projetos foram aprovados, por unanimidade de votos dos vereadores.

A próxima sessão ordinária está prevista para o dia 22 de junho de 2020, às 19h, nas dependências da Câmara de Vereadores.