15ª SESSÃO

  • Câmara aprova cinco projetos de lei

    Assunto: Administração  |   Publicado em: 25/09/2019 às 18:35   |   Imprimir

 

Os vereadores de São José do Inhacorá voltaram a se reunir de forma ordinária na noite dessa segunda-feira(23) onde cinco projetos do Executivo Municipal foram aprovados, todos por unanimidade

Foram aprovados os projetos 030: Estabelece normas sobre a regularização fundiária urbana-REURB no âmbito do Município de São José do Inhacorá/RS de acordo com a Lei Federal nº 13465/2017 e dá outras providências; o projeto 031: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Conselho de Desenvolvimento Comunitário, entidades sem fins lucrativos; já o projeto 032: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1135/2014 de 15 de julho de 2014, que dispõe sobre o loteamento especial; o projeto 033: Autoriza a contratação temporária em razão de excepcional interesse público nos cargos de Agente Educacional e Operário e o Projeto de Lei 034: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1357/2019 de 26 de março de 2019, que Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal.

Na mesma oportunidade Vice Prefeito e Secretário da Saúde Eduardo Ludwig procedeu a apresentação do relatório de gestão no SARG-SUS do 2º quadrimestre de 2019, mesmo enfatizou as obras realizadas no período e o total de receitas, despesas e investimentos nos âmbitos: federal, estadual e municipal, sendo que foi investido em Saúde o percentual de 16,9%

Os vereadores voltam a se reunir em sessão ordinária no dia 14 de outubro as 19h30min.