12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019

12ª SESSÃO

 

Realizada a 12ª sessão ordinária do ano de 2019, na segunda dia 12/08, foram apreciados dois projetos de origem do Poder Executivo. Projeto de Lei 024/2019 de 06 de agosto de 2019: Autoriza a contratação temporária em razão de excepcional Interesse Público, projeto que visa a contratação de um contador para 40 horas semanais em caráter temporário inicialmente por 12 meses e prorrogável pelo mesmo período, atendendo uma orientação técnica do Tribunal de Contas do Estado, substituindo a atual nomenclatura na qual está respondendo pela contabilidade um Assessor Contábil; e o Projeto de Lei 025/2019 de 07 de agosto de 2019 : Autoriza contratações temporárias em razão de excepcional Interesse Público, o mesmo visa a contratação de profissionais para recompor quadro de funcionários da Escola Municipal de Ensino Fundamental Rui Barbosa, sendo esses um professor de Educação Física com carga horária de 20 horas semanais, um  professor de Atendimento Educacional Especializado/20 horas semanais e um cargo de operário de 44 horas semanais, o período de contratação desses profissionais será a partir da data de assinatura do contrato até o dia 20 de dezembro de 2019, pois as contratações visam principalmente a substituição de servidores que estão em tratamento de saúde. Os dois projetos foram aprovados por unanimidade de votos dos vereadores.

A próxima sessão ordinária acontece no dia 26 de agosto as 19 horas no plenário da Câmara de Vereadores.