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TRÊS PROJETOS FORAM APROVADOS NA 9ª SESSÃO
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9ª Sessão
Assunto: Administração | Publicado em: 25/06/2019 às 19:59 | Imprimir
TRÊS PROJETOS FORAM APROVADOS NA 9ª SESSÃO
Realizou-se na última segunda feira(24) a 9ª sessão do ano; foram apreciados três projetos de origem do Poder Executivo: a) Projeto de Lei 018/2018 de 17 de junho de 2019. Cria nova Escola Municipal de Ensino Fundamental e a denomina Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor José Mário Müller. Projeto que criou e denominou a nova escola de Ensino Fundamental e designou seu patrono o Professor e Ex Prefeito José Mário Müller, formado em Licenciatura em Filosofia, pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ijuí, atuou como professor e diretor de escola no então Distrito de São José do Inhacorá, na localidade de Lajeado Itú, na Escola Napoleão Lauriano, de 1965 a 1973. Já nos anos de 1973 a 1976 exerceu a função de Secretário de Educação no Município de Três de Maio, enquanto São José do Inhacorá ainda era parte do mesmo. Depois deste período foi professor na rede estadual e trabalhou no ano de 1983 a 1988 como Diretor de Administração e Secretário de Administração na Prefeitura de Três de Maio. Foi admitido pelo Município de São José do Inhacorá em 1º de janeiro de 1993 como Secretário Municipal de Administração, no qual trabalhou na organização administrativa de nosso município, parte basilar do início da municipalidade. Dedicou-se a esta função até dia 02 de junho de 1996, neste período encaminhou para esta Casa Legislativa 227 Projetos de Lei. Exerceu a função de prefeito municipal de 01 de Janeiro de 1997 a 31 de dezembro de 2001, tendo como Vice-Prefeito o Sr. Eliseu João Redel Schenkel. No ano de 2013 publicou seu primeiro livro, a obra intitulada “Da Onça a Internet”, que aborda um registro completo de fatos históricos e pitorescos de nossa comunidade. Cabe ressaltar que esta obra é pioneira na contação da história do nosso município. b) Projeto de Lei 019/2019 de 17 de junho de 2019. Autoriza o Município a celebrar convênio com o Município de Alegria para a aquisição de materiais para construção de cortinas de contenção (cabeceiras), na localidade Barra Seca, que se localiza na divisa dos dois Municípios e abre Crédito Especial no valor de R$ 36.608,17 (trinta e seis mil, seiscentos e oito reais e dezessete centavos). Projeto para celebrar convênio com o Município vizinho para recuperação de ponte na divisa dos municípios nas localidades de Barra Seca no interior de São José do Inhacorá e Restinga Seca no interior de Alegria visando uma melhor trafegabilidades e maior agilidade de escoamento e recebimento de produtos. O repasse financeiro será feito para o município de Alegria que irá adquirir os matérias e após acontecerá a execução da obra. c) Projeto de Lei 020/2019 de 18 de junho de 2019. Autoriza o poder executivo municipal a ceder imóvel rural de propriedade do Município. Projeto cede o uso da Casa do Mel na localidade de Barra Seca para instalação de agroindústria familiar. Todos os projetos foram aprovados por unanimidade de votos dos presentes.
A próxima sessão irá ser realizada no dia 08 de julho as 19 horas no plenário da Câmara.
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