18ª SESSÃO

  • Secretário Eduardo apresenta o relatório de Apoio a Gestão SARG-SUS do 2º quadrimestre

    Assunto: Administração  |   Publicado em: 02/10/2017 às 20:49   |   Imprimir

SECRETÁRIO EDUARDO APRESENTA O RELATÓRIO DE APOIO A GESTÃO SARG-SUS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2017

 

 

Foi realizada na segunda feira dia 25 de setembro a 18º sessão ordinária de 2017.

A sessão contou com a presença do Vice Prefeito e Secretário da Saúde Srº Eduardo Ludwig que veio a esta Casa Legislativa apresentar o Relatório de Apoio a Gestão RAG-Sargsus do 2º Quadrimestre de 2017, o qual fez o detalhamento de todas as fontes de receitas na esferas Federal , Estadual e Municipal bem como todas as despesas e investimentos feitos neste mesmo período. O Secretário Eduardo evidenciou em seu pronunciamento aos Edis  principalmente as obras de melhoria feitas na sede do posto de saúde, tais como a cobertura de policarbonato em frente a sede com melhor acesso ao munícipe em dias chuvosos, a pintura das salas, a adequação dos banheiros em especial aos portadores de necessidades especiais dentre outras adequações nas instalações.

Na mesma oportunidade estiveram em pauta dois Projetos de Lei:

1)    PROJETO DE LEI 039/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, projeto que estabelece as diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município, relativas ao exercício de 2018, dentre as quais as metas fiscais; as prioridades e metas da administração municipal extraídas do Plano Plurianual para 2018/2021; a organização e estrutura do orçamento; as diretrizes para a elaboração e execução do orçamento e suas alterações; as disposições relativas à dívida pública municipal; as disposições relativas às despesas do município com pessoal e encargos sociais; as disposições sobre alterações na legislação tributária; as disposições relativas ao Regime de Execução das Emendas Individuais apresentadas ao projeto de lei orçamentária anual; bem como as disposições gerais.

2)    PROJETO DE LEI 040/2017 ALTERA, CRIA E ACRESCENTA CARGOS DE PROFESSOR AO ARTIGO 32 DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2010, DE 13 DE JULHO DE 2010. Projeto que visa fazer algumas alterações de carga horária e criação de novos cargos de professor para atender a demanda  de atendimento na educação infantil de nosso município.

 

Os dois projetos foram aprovados por unanimidade de votos dos vereadores presentes na sessão.

A próxima sessão ordinária do Legislativo Inhacorense acontecerá no dia 09 de outubro às 20 horas no plenário da Câmara Municipal.