Tipo: Ata das Comissões

Situação: Aprovado

Texto: Ata nº 003/2026- Reunião Ordinária   Aos seis dias do mês de março do ano de dois mil e vinte seis, às oito horas, na Sala das Comissões, reuniu-se a Comissão Constituição, Justiça e Redação Final, em reunião ordinária, com a presença dos seus membros Vereador Valdecir Luis Ludwig, bancada do PDT e Vereador Vilson José Reidel, bancada do PP. Ausente o Vereador Douglas Marcelo Jacobi, bancada do MDB. Para esta reunião, foi nomeado como Presidente e Relator, o vereador Vilson José Reidel, da bancada do PP. Também houve a participação de servidora do Poder Legislativo e o secretário da Educação. Em seguida, foram lidos e debatidos os projetos de iniciativas do Executivo e Legislativo, sendo o que segue: a) PROJETO DE LEI Nº 060/2025 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025. Autoriza o pagamento de locação de prédio para instalação de empresa no Município. B) PROJETO DE LEI Nº 011/2026 DE 02 DE MARÇO DE 2026. Altera a Lei Municipal nº 1.726, de 27 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de São José do Inhacorá e institui o respectivo quadro de cargos e funções. Após amplo debate decidiu-se aguardar retorno do Poder Executivo em relação ao PL 060/2025, o qual falta a documentação solicitada. No que tange ao PL 011/2026, do Poder Executivo, foi decidido aguardar parecer do IGAM e fazer uma nova reunião antes da sessão. Nada mais havendo a tratar foi dada por encerrada a reunião, e para constar foi lavrada a presente ata que após lida e aprovada levará a assinatura de todos os presentes.   São José do Inhacorá/RS, 06 de março de 2026.           _________________________________________ Vilson José Reidel Presidente e Relator     __________________________________________ Valdecir Luis Ludwig                                                          Membro