Câmara Municipal de São José do Inhacorá

COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

PARECER PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA Nº 02/2021

EMENTA: “DENOMINA O ESTÁDIO MUNICIPAL, DA LOCALIDADE DE MATO QUEIMADO, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO INHACORÁ/RS.”

RELATÓRIO

A matéria em análise tramita nesta Casa Legislativa, por iniciativa da Mesa Diretora sob a forma de Projeto de Lei do Legislativo.

O Projeto de Lei de origem legislativa encontra-se nas Comissões da Casa, em atendimento às normas regimentais que disciplinam a sua tramitação, estando sob a responsabilidade desta Comissão, que seja apresentado o Parecer sob a legalidade e constitucionalidade do mesmo.

PARECER

Trata-se de um projeto de lei para identificar o Estádio da localidade de Mato Queimado, neste município. O Objetivo é homenagear o Senhor Arthur Kohls, por ter sido um incentivador do esporte e homem atuante naquela localidade.

Em atenção ao orçamento, o projeto em análise está de acordo com toda questão orçamentária, tributária ou financeira, haja vista que, não tratará nenhum impacto, alteração e nenhuma forma de aumento de despesa.

Por tal fato e partir da análise do Projeto de Lei e legislações pertinentes, entende-se que não existe nenhum impedimento legal, nem tributário, financeiro e/ou orçamentário para aprovação do presente projeto, uma vez que se encontra de acordo para sua execução.

CONCLUSÃO

Considerando os fundamentos orçamentários ora expostos e o debate do Processo, esta Comissão, por unanimidade de seus membros, resolve exarar este Parecer de forma favorável à tramitação e acolhimento do Projeto de Lei.

É o Parecer,

Sala Das Comissões Da Câmara Municipal de São José do Inhacorá/ RS, 14 de junho de 2021.

Membros da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação:

Presidente e Relator: Ver. Irineu Kohls _______________________________

Demais membros: Ver. Ari Dapper ___________________________________

                               Ver. Douglas Jacobi_________________________________