EMENDA IMPOSITIVA 07/2022
Descrição:
FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AOS QUADROS ORÇAMENTÁRIOS
Câmara Municipal de São José do Inhacorá
Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação
Projeto de Lei No: 059
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Inhacorá para o exercício financeiro de 2023.
Emenda Orçamento No
007
Tipo de Emenda:
Impositiva individual
Ordem de Prioridade:
Alta(0,5% Saúde)
Autoria:
Douglas Marcelo Jacobi
Beneficiário:
Secretaria da Saúde
Justificativa: Dotação para cirurgias eletivas na ala de oncológica com o objetivo de melhorar a fila e contemplar pacientes com necessidades destas cirurgias. Promover qualidade de vidas destas pessoas.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações
R$ 16.000,00
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:
Novo:
Suplementado:
X
Identificação do crédito orçamentário
Código
Nome
Órgão:
07
Secretaria Municipal da Saúde
Unidade Orçamentária:
701
Fundo Municipal da Saúde
Função:
10
Saúde
Subfunção:
302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa:
0260
Gestão e Promoção da Saúde para Todos
Ação:
2,062
Serviços de Atendimento Ambulatorial e Hospitalar
Natureza da Despesa:
3.3.9.0.39
Outros Serviços a Terceiros-PJ
Valores Iniciais:
R$
120.000,00
Emenda ( + ):
R$
16.000,00
Valores Propostos:
R$
136.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do crédito orçamentário
Código
Nome
Órgão:
99
Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária:
9999
Reserva de Contingência
Função:
99
Reserva de Contingência
Subfunção:
999
Reserva de Contingência
Programa:
0
Operações Especiais
Ação:
0,014
Reserva de Contingência
Natureza da Despesa:
9999 99 99 03
Reserva de Contingência
Valores Iniciais:
R$
163.000,00
Emenda ( - ):
R$
- 16.000,00
Valores Propostos:
R$
147.000,00
Projeto de Lei No: 059
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Inhacorá para o exercício financeiro de 2023.
Emenda Orçamento No
007
Tipo de Emenda:
Impositiva individual
Ordem de Prioridade:
Média
Autoria:
Douglas Marcelo Jacobi
Beneficiário:
Comunidade de Linha Ilha
Justificativa: Material de construção para distribuição gratuita para a colocação de piso concretado no chão da sede da comunidade. A emenda destina se para a construção de piso de 496 m²(16,00mx31,00m) com 6mm de espessura em concreto usinado. O objetivo da emenda é para a melhor acomodação dos membros da comunidade, uma vez que o piso do local está inacabado e a pouca metragem existente se encontra em estado degradado. O local é amplamente utilizado para a realização de eventos, já que é ponto de encontro de lazer e pratica de esportes.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações
R$ 16.000,00
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:
Novo:
Suplementado:
X
Identificação do crédito orçamentário
Código
Nome
Órgão:
05
Secretaria Municipal de Obras, Viação e Trânsito
Unidade Orçamentária:
501
Unidades Subordinadas
Função:
04
Administração
Subfunção:
122
Administração Geral
Programa:
0110
Gestão e Governança
Ação:
2,015
Melhoria das Sedes Sociais
Natureza da Despesa:
3.3.9.0.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Valores Iniciais:
R$
16.000,00
Emenda ( + ):
R$
16.000,00
Valores Propostos:
R$
32.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do crédito orçamentário
Código
Nome
Órgão:
99
Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária:
9999
Reserva de Contingência
Função:
99
Reserva de Contingência
Subfunção:
999
Reserva de Contingência
Programa:
0
Operações Especiais
Ação:
0,014
Reserva de Contingência
Natureza da Despesa:
9999 99 99 03
Reserva de Contingência
Valores Iniciais:
R$
433.000,00
Emenda ( - ):
R$
- 16.000,00
Valores Propostos:
R$
417.000,00
Sala da Comissão, em ___ de ________ de 2022. Douglas Marcelo Jacobi
Ver. Bancada do MDB
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE SOBRE A EMENDA
Presidente e Relator Vereador Irineu Kohls:
Vereador membro Eliete Beatriz Haupenthal:
Vereador membro Danilo Riffel:
Publicado no Mural da Câmara de _____/____/ ____ a ____/____/____.
Secretaria
.Status: Aprovado