Projeto de Lei N ^o : 044

Estimar a receita e fixa a despesa do Município de São José do Inhacorá para o exercício financeiro de 2022.

Emenda Orçamento N ^o

01

Tipo de emenda:

Impositiva de bancada

Ordem de Prioridade:

Alta

Autoria:

Partido Democrático Trabalhista (PDT)

Beneficiário:

Secretaria Municipal de Obras, Viação e Trânsito

Justificativa: Pavimentação com pedras irregulares com o meio-fio, de aproximadamente 1.500 m² na Localidade de Linha Floresta, na sequência da Rua São João em direção ao Centro de Eventos Tradicionalistas (CTG), com o objetivo de melhorar a mobilidade e o acesso aos moradores locais, em virtude de uma demanda trazida pelos moradores da referida linha, o que facilitará também o acesso ao CTG. Assim, sendo o calçamento evita gastos constantes com o patrolamento naquela via/rua, não provocará poeiras em excesso em épocas de seca e no período chuvoso, diminuirá os transtornos causados pelo barro e/ou atoleiros, podendo ainda melhorar a visibilidade e acesso ao CTG.

Resumo da Emenda

Valor Aumentado de Dotações

R$ 55.000,00

Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:

CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:

Novo:

Suplementado:

X

Identificação do crédito orçamentário

Código

Nome

Órgão:

05

Secretaria Municipal de Obras, Viação e Turismo

Unidade Orçamentária:

0501

Unidades Subordinadas

Função:

15

Urbanismo

Subfunção:

451

Infra-Estrutura Urbana

Programa:

0150

Cidade Bonita

Ação:

1,013

Abertura, Prolongamento e Pavimentação de Vias

Natureza da Despesa:

4.4.9.0.51

Obras e Instalações

Valores Iniciais:

R$

80.000,00

Emenda ( + ):

R$

55.000,00

Valores Propostos:

R$

135.000,00

CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:

Identificação do crédito orçamentário

Código

Nome

Órgão:

99

Reserva de Contingência

Unidade Orçamentária:

9999

Reserva de Contingência

Função:

99

Reserva de Contingência

Subfunção:

999

Reserva de Contingência

Programa:

0

Operações Especiais

Ação:

0,014

Reserva de Contingência

Natureza da Despesa:

9999.99.99.02

Reserva de Contingência

Valores Iniciais:

R$

380.000,00

Emenda ( - ):

R$

55.000,00

Valores Propostos:

R$

325.000,00

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Função:

Subfunção:

Programa:

Ação:

Natureza da Despesa:

Valores Iniciais:

Emenda ( - ):

Valores Propostos:

PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE SOBRE A EMENDA

Presidente e Relator Vereador Irineu Kohls:

Membro Vereador Ari Dapper:

Membro Vereador Douglas Jacobi: