EMENDA IMPOSITIVA 08/2021
Descrição:
FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AOS QUADROS ORÇAMENTÁRIOS
Câmara Municipal de São José do Inhacorá
Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação
Projeto de Lei No: 044
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Inhacorá para o exercício financeiro de 2022.
Emenda Orçamento No
08
Tipo de Emenda:
Impositiva individual
Ordem de Prioridade:
Alta(0,5% Saúde)
Autoria:
Vilson José Reidel
Beneficiário:
Hospital São Francisco de Assis
Justificativa: Amparado na Lei 1.468/2021 de 28 de setembro de 2021 que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para 2022 e prevê a obrigatoriedade da execução orçamentária e financeira de emendas individuais, o vereador indica o referido auxilio ao Hospital São Francisco de Assis de São José do Inhacorá/RS. A referida instituição tem passado por dificuldades financeiras e necessita adequar algumas salas conforme normas da vigilância sanitária
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações
R$ 15.000,00
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:
Novo:
Suplementado:
X
Identificação do crédito orçamentário
Código
Nome
Órgão:
07
Secretaria Municipal da Saúde
Unidade Orçamentária:
0701
Fundo Municipal da Saúde
Função:
10
Saúde
Subfunção:
302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa:
0260
Gestão e Promoção Saúde para Todos
Ação:
0,018
Apoio a entidades Hospitalares e Pronto Atendimento
Natureza da Despesa:
3.3.5.0.43
Subvenções Sociais
Valores Iniciais:
R$
700.000,00
Emenda ( + ):
R$
15.000,00
Valores Propostos:
R$
715.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do crédito orçamentário
Código
Nome
Órgão:
99
Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária:
9999
Reserva de Contingência
Função:
99
Reserva de Contingência
Subfunção:
999
Reserva de Contingência
Programa:
0
Operações Especiais
Ação:
0,014
Reserva de Contingência
Natureza da Despesa:
999.99.999.03
Reserva de Contingência
Valores Iniciais:
R$
150.000,00
Emenda ( - ):
R$
15.000,00
Valores Propostos:
R$
135.000,00
Órgão:
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Programa:
Ação:
Natureza da Despesa:
Valores Iniciais:
Emenda ( - ):
Valores Propostos:
Projeto de Lei No: 044
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Inhacorá para o exercício financeiro de 2022.
Emenda Orçamento No
08
Tipo de Emenda:
Impositiva individual
Ordem de Prioridade:
Média
Autoria:
Vilson José Reidel
Beneficiário:
Secretaria de Educação- Escola de Ensino Fundamental Rui Barbosa
Justificativa: Aquisição de livros para o acervo bibliográfico desta escola. A escola tem um acervo bibliográfico deficitário e necessita de melhorias para atender de forma mais eficiente a consulta e leitura por parte de seus alunos. A educação sempre necessita de investimentos para que possamos formar melhor nossos alunos e investir cada vez mais no intelectual e humano de nossos estudantes.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações
R$ 15.000,00
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:
Novo:
Suplementado:
X
Identificação do crédito orçamentário
Código
Nome
Órgão:
06
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desportos e Turismo
Unidade Orçamentária:
0601
Manutenção do Ensino
Função:
12
Educação
Subfunção:
361
Ensino Fundamental
Programa:
0190
Gestão e Desenvolvimento da Educação Básica
Ação:
1,024
Equipamentos e Materiais Permanentes para Escolas Municipais
Natureza da Despesa:
4.4.9.9.52
Equipamentos e Materiais permanentes
Valores Iniciais:
R$
70.000,00
Emenda ( + ):
R$
15.000,00
Valores Propostos:
R$
85.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do crédito orçamentário
Código
Nome
Órgão:
99
Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária:
9999
Reserva de Contingência
Função:
99
Reserva de Contingência
Subfunção:
999
Reserva de Contingência
Programa:
0
Operações Especiais
Ação:
0,014
Reserva de Contingência
Natureza da Despesa:
9999.99.99.02
Reserva de Contingência
Valores Iniciais:
R$
380.000,00
Emenda ( - ):
R$
15.000,00
Valores Propostos:
R$
365.000,00
Órgão:
Unidade Orçamentária:
Função:
Subfunção:
Programa:
Ação:
Natureza da Despesa:
Valores Iniciais:
Emenda ( - ):
Valores Propostos:
Sala da Comissão, em 07 de dezembro de 2021. Vilson José Reidel
Ver. Bancada do PP
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE SOBRE A EMENDA
Presidente e Relator Vereador Irineu Kohls:
Vereador membro Ari Dapper:
Vereador membro Douglas Jacobi:
Publicado no Mural da Câmara de _____/____/ ____ a ____/____/____. Secretaria
.Status: Aprovado