Projeto de Lei N^o: 044

Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Inhacorá para o exercício financeiro de 2022.

Emenda Orçamento N^o

06

Tipo de Emenda:

Impositiva individual

Ordem de Prioridade:

Alta(0,5% Saúde)

Autoria:

Milton Francisco Ludvig

Beneficiário:

Secretaria de Saúde

Justificativa: Aquisição de equipamentos permanentes para academia de saúde ao ar livre, com instalação de piso base e grama sintética na Praça Alceu Inácio Fernandes, para proporcionar melhor qualidade de vida.

Resumo da Emenda

Valor Aumentado de Dotações

R$ 15.000,00

Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:

CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:

Novo:

Suplementado:

X

Identificação do crédito orçamentário

Código

Nome

Órgão:

07

Secretaria Municipal da Saúde

Unidade Orçamentária:

0701

Fundo Municipal da Saúde

Função:

10

Saúde

Subfunção:

301

Atenção Básica

Programa:

0260

Gestão e Promoção Saúde para Todos

Ação:

1,044

Equipamentos e Materiais permanentes para desenvolvimento de Ações e Serviços das UBS

Natureza da Despesa:

4.4.9.0.5.2

Equipamentos e Materiais permanentes

Valores Iniciais:

R$

30.000,00

Emenda ( + ):

R$

15.000,00

Valores Propostos:

R$

45.000,00

CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:

Identificação do crédito orçamentário

Código

Nome

Órgão:

99

Reserva de Contingência

Unidade Orçamentária:

9999

Reserva de Contingência

Função:

99

Reserva de Contingência

Subfunção:

999

Reserva de Contingência

Programa:

0

Operações Especiais

Ação:

0,014

Reserva de Contingência

Natureza da Despesa:

999.99.999.03

Reserva de Contingência

Valores Iniciais:

R$

150.000,00

Emenda ( - ):

R$

15.000,00

Valores Propostos:

R$

135.000,00

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Função:

Subfunção:

Programa:

Ação:

Natureza da Despesa:

Valores Iniciais:

Emenda ( - ):

Valores Propostos:

Projeto de Lei N^o: 044

Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Inhacorá para o exercício financeiro de 2022.

Emenda Orçamento N^o

06

Tipo de Emenda:

Impositiva individual

Ordem de Prioridade:

Média

Autoria:

Milton Francisco Ludvig

Beneficiário:

Secretaria de Obras

Justificativa: Pavimentação com pedras irregulares com o meio-fio, de aproximadamente 400 m²  na Localidade de Linha Floresta, na sequência da Rua São João em direção ao Centro de Eventos Tradicionalistas (CTG), com o objetivo de melhorar a mobilidade e o acesso aos moradores locais, em virtude de uma demanda trazida pelos moradores da referida linha, o que facilitará também o acesso ao CTG. Assim, sendo o calçamento evita gastos constantes com o patrolamento naquela via/rua, não provocará poeiras em excesso em épocas de seca e no período chuvoso, diminuirá os transtornos causados pelo barro e/ou atoleiros, podendo ainda melhorar a visibilidade e acesso ao CTG.

Resumo da Emenda

Valor Aumentado de Dotações

R$ 15.000,00

Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:

CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:

Novo:

Suplementado:

X

Identificação do crédito orçamentário

Código

Nome

Órgão:

05

Secretaria Municipal de Obras e Viação

Unidade Orçamentária:

0501

Unidades Subordinadas

Função:

15

Urbanismo

Subfunção:

451

Infraestrutura Urbana

Programa:

0150

Cidade Bonita

Ação:

1,013

Abertura, Prolongamento e Pavimentação de Vias

Natureza da Despesa:

4.4.9.0.51

Obras e Instalações

Valores Iniciais:

R$

80.000,00

Emenda ( + ):

R$

R$ 15.000,00

Valores Propostos:

R$

95.000,00

CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:

Identificação do crédito orçamentário

Código

Nome

Órgão:

99

Reserva de Contingência

Unidade Orçamentária:

9999

Reserva de Contingência

Função:

99

Reserva de Contingência

Subfunção:

999

Reserva de Contingência

Programa:

0

Operações Especiais

Ação:

0,014

Reserva de Contingência

Natureza da Despesa:

9999.99.99.02

Reserva de Contingência

Valores Iniciais:

R$

380.000,00

Emenda ( - ):

R$

15.000,00

Valores Propostos:

R$

365.000,00

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Função:

Subfunção:

Programa:

Ação:

Natureza da Despesa:

Valores Iniciais:

Emenda ( - ):

Valores Propostos:

PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE SOBRE A EMENDA

Presidente e Relator Vereador Irineu Kohls:

Vereador membro Ari Dapper:

Vereador membro Douglas Jacobi: